Debater a política setorial pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem

19/11/2019 11h40

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Política Setorial Pública para o Transporte Marítimo Mercante."

 

(REQ 136/2019 CVT, do deputado Hugo Leal)

Convidados:

1) Almirante de Esquadra Marcelo Francisco CAMPOS - Diretor Geral de Navegação da Marinha do Brasil; 

2) KARENINA TEIXEIRA - Diretora-Substituta de Navegação e Hidrovias e FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;   (Apresentação)

3) ALEXANDRE MESSA - Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia;  

4) MÁRIO POVIA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; 

5) JAIRO MISSON CORDEIRO - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU.   (Apresentação)