Debater a instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00

02/07/2019 15h40

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Caducidade da outorga da BR-040 trecho Rio-Juiz de Fora"

 

Requerimento n° 50/2019 Deputado Hugo Leal.
Requerimento n° 72/2019 Deputado Hugo Leal.
Requerimento nº 85/2019 Deputado Hugo Leal.

Convidados:

  • MARCELO ALCIDES DOS SANTOS - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária e PAULO ROBERTO M. C. WANDERLEY, Procurador, representado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 

  • FÁBIO AMORIM - Diretor da Secretaria de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU); 

  • ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - Diretor Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL);   (Apresentação)

  • GUILHERME VALDETARO - Advogado da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - (CONCER);   (Apresentação)

  • MARCELO FIORINI - Secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Petrópolis/RS;   (Apresentação citada)

  • MONIQUE CHEKER MENDES - Procuradora da República no Município de Petrópolis-RJ.   (Apresentação)