Discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A

19/06/2018 14h25

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. (Reqs. nº 293/18, do deputado Onyx Lorenzoni e 307/18, dos deputados Alberto Fraga e Christiane de Souza Yared )"

 

Convidados:

  • SAMUEL RUDEK - Gerente de Regulatório da Rumo Logística; (apresentação)

  • JOSÉ LUIZ OLIVEIRA - Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, representando a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); 

  • HELENA LEÃO COSTA TAPETY - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União; 

  • RAQUEL DODGE - Procuradora-Geral da República do Ministério Público Federal; (não compareceu)

  • ISABEL RODRIGUES WEXEL - Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Defensor-Público Geral; 

  • VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER - Procurador-Geral do Município de Cruz Alta - RS, representando a prefeitura do município de Cruz Alta/RS;

  • ADIR PRETTO DA SILVA - Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta - RS; 

  • CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ - Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; 

  • CARLOS BASÍLIO DE SIQUEIRA - Vereador da Câmara Municipal de Júlio de Castilhos/RS; 

  • PAULO TEIXEIRA - Representante da Associação de Moradores Beira Trilho, de Cruz Alta; 

  • CAROLINA MARTELLI - Advogada.