Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5004/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará. Dep. AJ Albuquerque 4 Sessões

1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 29/10/2024 - 184ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 30/10/2024 - 186ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
PL 1383/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dep. Saullo Vianna 0