Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2447/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ. | Dep. Ricardo Abrão | 0 |
| PL 2682/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus. | Dep. Ricardo Abrão | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.