Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2398/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Dispõe sobre o turismo receptivo. | Dep. Saullo Vianna |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2685/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná. | Dep. Vermelho |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2686/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná. | Dep. Vermelho |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2836/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulinho Freire - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte. | Dep. Robinson Faria |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2849/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil. | Dep. AJ Albuquerque |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2897/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Bruno Farias - Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. | Dep. Igor Timo |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2910/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências. | Dep. Simone Marquetto |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3123/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Túlio Gadêlha - Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará. | Dep. Eduardo Bismarck |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3438/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. | Dep. Marcos Aurélio Sampaio |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3679/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. André Figueiredo - Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos. | Dep. Paulo Litro |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1383/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. | Dep. Saullo Vianna |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1513/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. | Dep. Daniel Barbosa |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |