Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4179/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Institui o Estatuto do Turista. | Dep. Gabriel Nunes |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4179/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Institui o Estatuto do Turista. | Dep. Gabriel Nunes |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2475/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Viana - Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. | Dep. Gabriel Nunes | 0 |
| PL 4954/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte. | Dep. Paulinho Freire |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4955/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte. | Dep. Paulinho Freire |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4956/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. | Dep. Paulinho Freire |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4957/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. | Dep. Paulinho Freire |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5004/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará. | Dep. AJ Albuquerque |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5005/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará. | Dep. José Airton Félix Cirilo |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5114/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem. | Dep. Simone Marquetto |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5392/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Viana - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. | Dep. Saullo Vianna |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5629/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. | Dep. Jorge Goetten |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5661/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Clarissa Tércio - Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. | Dep. Lula da Fonte |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6223/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará. | Dep. André Figueiredo |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 132/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe. | Dep. Nitinho |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 309/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Victor Linhalis - Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo. | Dep. Rodrigo Gambale |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 681/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Alberto Fraga - Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências. | Dep. Roberta Roma |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 768/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional. | Dep. Marx Beltrão |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1221/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberta Roma - Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências. | Dep. Gabriel Nunes | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.