Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 5004/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará. | Dep. AJ Albuquerque |
4
Sessões
1ª) 17/10/2024 - 179ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 1383/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. | Dep. Saullo Vianna | 0 |