As comissões de Turismo e Desporto; e de Educação e Cultura discutem nesta semana a elaboração de emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.

O prazo para apresentação de emendas ao PPA termina no dia 28. O texto poderá receber até dez emendas individuais de cada parlamentar. As bancadas estaduais ou comissões permanentes do Senado e da Câmara poderão sugerir até cinco emendas cada para mudar o valor ou a quantidade das metas para ações do PPA.

A reunião da Comissão de Educação será realizada na próxima quarta-feira (24) às 10 horas, no plenário 10.

A reunião da Comissão de Turismo está marcada para esta terça-feira (23) às 14h30, no plenário 15. Nessa comissão, os deputados também vão discutir as emendas que o órgão apresentará ao Orçamento Geral da União para o próximo ano. Cada comissão pode apresentar cinco emendas ao Orçamento.

O relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, do deputado José Pimentel (PT-CE), reservou R$ 8,03 bilhões para as emendas coletivas, assim distribuídas: R$ 2 bilhões para as bancadas estaduais; R$ 4,42 bilhões para os relatores setoriais; e R$ 1,6 bilhão para o relator-geral. Os valores destinados aos relatores (setoriais e geral) serão divididos entre as emendas de bancadas e das comissões técnicas da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Câmara