Segundo o representante do MEC, Marcelo Machado Feres - Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o programa criado em Outubro de 2011 com objetivo principal de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira não é um programa fechado e esta aberto a inclusões desde que estejam dentro das premissas da lei 12.513/2011 que o criou o PRONATEC que, para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

A representante do Ministério do Turismo, Suzana Dieckmann, disse que o MTur lançou em meados de 2010 um grande programa de capacitação de mão de obra para receber turistas durante a Copa do Mundo de 2014, com investimento previsto de R$ 440 milhões e a meta de capacitar 306 mil profissionais e que já treinou mais de 70 mil pessoas. Nesse sentido ela falou sobre o "Bem Receber Copa", um programa de qualificação profissional do Ministério do Turismo, em parceria com entidades do setor, que tem como objetivo possibilitar que o setor de turismo atinja padrões internacionais de qualidade nos serviços turísticos, com foco em pessoas, empresas e destinos. Tendo como slogan O Sucesso do Brasil na Copa está em nossas mãos, o Programa está sendo implementado em diferentes segmentos: alimentação fora do lar, transportes aéreos regionais, locação de automóveis, hospedagem, turismo de aventura, operação de turismo, negócios e eventos.

Ela salientou que desde agosto do ano passado todos os convênios no âmbito do Programa Bem Receber Copa foram suspensos por suspeita de irregularidades. "O ministério foi obrigado a adotar a medida depois da publicação de dois decretos da presidente Dilma.

"Esses convênios estão sob análise e o processo já está na fase de conclusão, disse Suzana Dieckmann, lembrando que a suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) impediu a continuidade dos contratos já firmados, mas não vai impedir a determinação do ministério de atingir a meta de qualificar mais de 300 mil profissionais para a Copa de 2014, que seguirão sendo realizados em parceria com as secretarias estaduais e o sistema S (SENAC).

O diretor-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, disse que o Brasil vive um apagão de mão de obra na área de turismo. Na opinião de Auersvald, é preciso fazer um diagnóstico para saber quantos profissionais, que áreas precisam de capacitação e quantos já foram qualificados com foco na Copa do Mundo de 2014 no Brasil. "As qualificações são feitas no escuro. O governo precisa fazer esse diagnóstico em cada cidade", declarou.
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presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB), Joao Luiz Moreira, disse que as entidades que tiveram os convênios suspensos estão quebradas. "O programa foi extinto de forma unilateral pelo ministério. Devolvemos o dinheiro que havia sido repassado. Não se pode acabar com o programa porque alguém errou. Temos que acabar com a ideia de que todas as ongs estão endemoniadas", disse. Moreira destacou ainda que as entidades participantes do Programa Bem Receber Copa definiram que era preciso capacitar 306 mil pessoas para a Copa de 2014, mas um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pouco mais de 70 mil foram qualificados até agora.

A presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo, Irma Karla, disse que até agora nenhum guia de turismo foi beneficiado com curso de capacitação para a Copa do Mundo. "O Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego] não contemplou a nossa categoria. Estamos em busca de cursos de aperfeiçoamento para esses profissionais", disse.

O diretor da Rede Brasil de Qualificação da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Mário Beni, disse que a entidade está trabalhando em diversos eixos para qualificar profissionais. "São cursos modulais, que oferecem disciplinas, como, por exemplo, inglês instrumental, informações turísticas e práticas de sustentabilidade ambiental", afirmou. Ele defendeu prioridade para um novo modelo de ensino, que não exija o deslocamento do aluno. "Hoje não há mais como um trabalhador deslocar-se após ter cumprido o seu turno de 8 horas de serviço para frequentar um curso presencial. Nessa requalificação, seja onde for, não há margem para o deslocamento urbano que garanta a presença dos alunos. As instituições capacitadoras têm que inovar, com a capacitação no próprio local de trabalho e o uso novas mídias", ressaltou.

A maioria dos palestrantes reconheceram que o Decreto Nº 7.592 de 28 de outubro de 2011 que suspendeu repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), foi um dos grandes entraves para a qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

O impacto do decreto foi tão grande para os programas de capacitação e qualificação profissional para a Copa de 2014 que o deputado Vicente Cândido (PT-SP) propôs ao presidente da Comissão, deputado José Rocha (PR-SP), para que a CTD interceda junto a Mesa da Câmara dos Deputados para a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) suspendendo o Decreto 7.592/2011, lembrando que não é possível o país continuar sendo pautado pela grande mídia que teria ensejado a edição da medida pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o deputado José Rocha, a qualificação profissional da chamada "linha de frente", ou seja, aqueles que terão contato direto com os turistas da Copa de 2014, será fundamental não apenas para garantir o bom andamento do evento mas também, não menos importante, consolidar a imagem do país no exterior visando dar salto significativo na atração de turistas estrangeiros. Segundo José Rocha, o governo anunciou que seriam qualificadas cerca de 300 mil pessoas para a Copa, mas até agora não divulgou quantos já foram treinados, em que áreas e que cidades estão sendo feitas as qualificações. "Todos estamos preocupados, porque estamos a dois anos da Copa e precisamos estar prontos pelo menos seis meses antes
O Presidente da CTD pediu maior interlocução do PRONATEC com o trade turístico nacional com vistas aos cursos do programa que podem ser aproveitados para capacitação e qualificação com vistas Copa do Mundo.

O Deputado Romário cobrou clareza na quantidade de recursos disponíveis e de gastos previstos para a qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

Luiz Paulo Pieri
Assessoria de Imprensa da CTD
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