Claudio Nogueira

Ministro do Esporte vai pedir ao presidente Lula alteração nos repasses da Lei Piva

OConselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (Confao) obteve ontem a primeira vitória na luta que trava como o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para obter 30% dos recursos da Lei Agnelo/Piva.

Depois de ter recebido ontem representantes do Confao, o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai apresentar ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, em até 60 dias, uma proposta de decreto, visando à mudança dessa lei, para favorecer os clubes na divisão de recursos.

Em vigor desde 2002, a lei estabelece que 2% da arrecadação das loterias federais sejam repassados ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (15% do total) e ao COB (85%), que redistribui os recursos às confederações. Fundado no dia 3, o Confao reivindica que os clubes formadores recebam 30% do que o COB obtém.

- Não quero discutir percentuais, mas sim se os clubes são importantes e se merecem ser apoiados. Até o COB ficará de acordo quanto a isso - afirmou Silva.

COB quer fatia maior das loterias

O ministro quer um decreto para regulamentar o repasse das verbas.

- Assim como o COB repassa um valor a uma determinada confederação, ele passaria recursos a cada um desses clubes - explicou o ministro. - Acredito que isso seja justo. Um clube como o Pinheiros, por exemplo, tem importância estratégica no esporte brasileiro.

O ministro espera se reunir em março com o COB e o Confao, formado por Pinheiros, Minas, Sogipa, Náutico União, Vasco, Flamengo, Fluminense e Corinthians.

- Quero me sentar com o COB, confederações e clubes, para um consenso - anunciou. - O esporte olímpico não terá mais conquistas se não nos unirmos. Disputas entre COB e clubes só atrapalham.

Silva antecipou que o ministério pode se empenhar para que estatais, que já apoiam confederações, ajudem os clubes, e que estes busquem recursos da Lei de Incentivos Fiscais, pela qual uma empresa pode doar 1% de seu Imposto de Renda.

- Clube devedor não recebe recurso público, e quem estiver inadimplente está fora! Para se beneficiar, o clube tem de cumprir os critérios da lei, porque os recursos são fiscalizados pelo TCU - advertiu.

O presidente do Minas e do Confao, Sérgio Bruno Zech, comentou:

- Vamos buscar junto ao ministério e ao COB solução para que nós, que estamos na base, e outros clubes, que nunca fizeram esporte e muitos que pararam de fazer, voltem a formar atletas.

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, afirmou, em nota, que reconhece o papel dos clubes, mas alerta: "A Lei Agnelo/Piva é fundamental para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro e para o trabalho das confederações brasileiras olímpicas. Mas ela não é suficiente, pois corresponde a apenas um terço das necessidades dos esportes olímpicos."

Já o superintendente-executivo de esportes do COB, Marcus Vinícius Freire, observou que a expectativa é de que a lei vá movimentar R$79 milhões este ano.

- Se houver um decreto redistribuindo as verbas, uma confederação que já se planejou vai deixar de receber alguma parte. É necessário o dinheiro novo, e não redistribuir recursos. O ideal seria que o Ministério conseguisse 3% ou 4% da arrecadação das loterias, para redistribuir - afirmou o superintendente do COB.

Fonte Jornal O Globo