Sinaenco critica falta de planejamento nas obras da Copa 2014
Brizza Cavalcante
CTD e Sinaenco debatem situação das obras para a Copa de 2014 em audiência pública
A questão da falta de planejamento das obras e a flexibilização da Lei de Licitações dominaram os debates entre os parlamentares e os representantes do Sinaenco. João Alberto Viol, presidente nacional do sindicato, foi categórico ao afirmar que os organizadores da Copa deveriam reconhecer o atraso e ajustar os cronogramas, identificando os riscos que podem atrasar ainda mais as obras e decidir rapidamente as pendências. "Temos que trabalhar para que o Brasil seja vitrine, não vidraça", alertou.
Já Bernasconi, ao falar de planejamento, citou o caso da organização das Olimpíadas de Londres, que vão acontecer em 2012. Segundo ele, logo após a escolha, em 2005, a prefeitura de Londres passou dois anos planejando o evento o que vai permitir que as obras sejam concluídas ainda em 2011, "com folga para testes de futuros ajustes", ressaltou.
O autor do requerimento de audiência pública, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), também lamentou a lentidão do governo ao tocar as obras previstas para a realização da competição. "Já se passaram 41 meses desde a escolha do Brasil como sede do Mundial de Futebol e faltando 36 meses para o início da competição ainda não temos segurança de que o Brasil vai realmente realizar um bom evento", lamentou.
Flexibilização
Bernasconi criticou a contratação de obras pelo governo com a exigência de projeto básico, conforme previsto na Lei n° 8666/93, de Licitações. "Um projeto básico não possui todos os elementos necessários para a construção de uma obra", disse, enfatizando que "o genoma de um produto ou obra está no projeto completo de engenharia".
A flexibilização da Lei de Licitações para as obras da Copa 2014, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2012, também foi criticada pelos representantes do Sinaenco. Tanto Viol quanto Bernasconi ressaltaram que "licitação sem projeto básico, como quer o governo, é inadmissível". O deputado Rubens Bueno concordou com os engenheiros e qualificou a medida como "lamentável".
O presidente da CTD, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) admitiu que a "parte legal" referente à Copa 2014, precisa ser reformulada. "As obras não avançam porque esbarram na burocracia", disse ele. Ele argumentou, entretanto, que o governo se aflige mais com as emergências do dia a dia e por isso precisa "trocar o pneu com o carro andando".
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Apresentação do Sr. José Roberto Bernasconi - Presidente do Sinaenco/SP