Na reunião desta quarta-feira da Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Silvio Torres pediu vistas ao projeto de lei 4.614/09, que trata de alterações nos repasses de recursos das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico, de forma a beneficiar os clubes formadores de atletas olímpicos.
Essa decisão do parlamentar tucano faz parte de sua estratégia que tem por objetivo conseguir implantar no país uma política para definir melhor, com clareza e transparência, a distribuição das verbas públicas para as práticas desportivas. “É necessário que se fixem critérios para o uso desse dinheiro, que não é pouco não, com imposição de exigências como contra-partida”.
A falta dessa política está impedindo a votação, no plenário da Câmara, do projeto de reformulação da Lei Pelé, recentemente aprovada por uma Comissão Especial. O problema começou a partir do momento que foi atrelado à essa nova Lei dispositivo que autoriza a transferência de 30% dos valores recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por conta da Lei Piva aos clubes formadores de atletas.
O presidente do COB, Arthur Nuzman, fez gestões junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para atrasar a votação da proposta da nova Lei Pelé, até que seja encontrada uma solução para a questão dos recursos da Lei Piva, os quais o COB diz não poder abrir mão por conta da sua própria sobrevivência.
O deputado Silvio Torres procura agora entendimentos, na Comissão de Turismo e Desporto, para o encontro de solução para esse problema. Ele defende que as alterações na Lei Pelé sejam votadas em separado das alterações na Lei Piva, que dá 2% da receita de todas as loterias para as atividades desportivas, e esses recursos são exclusivamente carreados para o COB.
“A nova Lei Pelé, elaborada por uma Comissão Especial, não promove todas as mudanças para modernizar o futebol mas representa um avanço. Melhorias em alguns segmentos vão acontecer. Por conta de uma pressão do COB a nova lei não pode ficar parada. E até para ajudar os clubes e o COB devemos fazer um projeto só para a Lei Piva” – declarou Silvio Torres.
Na reunião da próxima semana da Comissão de Desporto da Câmara, Silvio Torres pretende apresentar suas sugestões para mudanças na Lei Piva.

Fonte: Cláudio Coletti