A Estância Ecológica Sesc Pantanal receberá entre os dias 21 a 24 de maio parlamentares, deputados estaduais e palestrantes para realização da Visita Técnica e Seminário & Atividades Vivenciais com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) & Turismo Ecológico como Fatores de Desenvolvimento Sustentável”.

Organizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com o apoio técnico do SESC e do SENAC, a missão parlamentar reunirá membros das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), de Turismo e Desporto (CTD), Comissão de Viação e Transportes – CVT, da Câmara dos Deputados; Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, além de renomados especialistas no assunto e técnicos do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/SESC/SENAC.

A visita técnica objetiva ainda a análise das legislações ambientais vigentes no país e os gargalos ao desenvolvimento provocado por alguns desses dispositivos legais. Ao final do encontro, deverá ser produzido um documento como orientador das ações do Legislativo Brasileiro no tocante ao aperfeiçoamento das relações entre meio ambiente e desenvolvimento.

O PSA – Pagamento por Serviços Ambientais é um desses mecanismos vistos com potencialidades reais de implementação, caracterizando-se pela instituição de um fundo para financiamento de serviços ambientais. A idéia principal é fugir à estratégia meramente punitiva da ação poluidora, agregando à prática incentivos financeiros para os prestadores de serviços ambientais. Compreende-se como “serviços ambientais”: projetos e ações de reflorestamento de áreas degradadas, programas de recuperação de reserva legal e matas ciliares, projetos de agricultura de conservação ou atividades de manejo sustentável.

Para a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, no Relatório 2007, a aplicação do PSA é uma alternativa importante, mas alerta para que políticas públicas nesse sentido atentem para pontos fundamentais, como a definição de: quais os serviços ambientais que são passíveis de contrapartida; quem receberia o pagamento; como calcular a quantia a ser paga; e qual o mecanismo a ser utilizado para esse repasse.

No primeiro dia da Visita Técnica , a partir das 15 horas haverá a Visita ao Centro de Atividades do SESC em Poconé com apresentações de iniciativas voltadas ao aproveitamento racional de recursos regionais: cumbaru, bocaiúva, criação de borboletas, doces caseiros, entre outros. Entre os destaques da programação da visita técnica ao SESC Pantanal, em Poconé-MT está o Seminário PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e Turismo Ecológico como Fatores de Desenvolvimento Sustentável com a Coordenação Senado Federal, no dia 22 de maio e também as palestras “Panorama Geral”, com o professor de Fundação Gatúlio Vargas do Rio de Janeiro, Jonathan Van Speier e a palestra “A experiência ecoturística da Nova Zelândia” com o embaixador da Nova Zelândia, Mark Trainor.

Na ocasião, experiências brasileiras bem sucedidas serão apresentadas com as palestras “Os Desafios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO para a conservação da biodiversidade no Brasil”, ministradas pelo presidente do ICMBIO, Rômulo José Fernandes Barreto Mello e “Unidades de Conservação Federais do Brasil: Concessão e Uso dos Parques, com Enfoque ao Parque Foz do Iguaçu”, com a coordenadora da Visitação do ICMBIO, Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel. “A Estância Ecológica SESC Pantanal” será a palestra ministrada pelo consultor da Presidência do Conselho Nacional do SESC, Leopoldo Garcia Brandão.

No sábado, 23, a programação será aberta com a “Atividade vivencial de Turismo Ecológico”, às 5 horas da manhã e prosseguirá com a “Alvorada pantaneira: passeio fluvial para apreciação das atividades de aves e outros animais no início de suas jornadas diárias”. Ao longo do dia haverá visita ao Eixo de Educação Ambiental do SESC Pantanal que é composto pelo Centro de Interpretação Ambiental, Borboletário, Insetário, Estação de Tratamento de Efluentes, Horta Orgânica e Posto de Coleta e Tratamento de Lixo. Haverá também visita à criação de cavalos pantaneiros, visita ao sistema de compostagem, sobrevôo sobre a RPPN SESC Pantanal e no fim do dia Focagem noturna terrestre (em caminhão safári) ou fluvial. No domingo, 24, o grupo visita à Casa do Artesão e ao SESC Arsenal, em Cuiabá.

Fonte: Gazeta Cuiabá