Governo brasileiro reúne seus ministérios e parceiros para discutir projetos que melhorem o Rio e preparem a cidade para a disputa da sede do maior evento esportivo do mundo

Os governos federal, estadual e municipal se reuniram, no Rio de Janeiro, entre os dias 27 e 29 de fevereiro, para discutir diretrizes públicas em prol do processo de candidatura da cidade maravilhosa aos Jogos Olímpicos de 2016. Por iniciativa do governo federal, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial, realizada sob a coordenação do Ministério do Esporte, envolveu 115 representantes de dezenas de órgãos dos três níveis de governo e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), todos comprometidos com projetos em suas respectivas áreas de atuação, articulando grandes intervenções governamentais na cidade e no estado do Rio até 2016.

 Em consonância com os princípios fundamentais da Carta Olímpica, que preconiza o progresso social e a disseminação do esporte, um grande passo foi dado na reunião para a elaboração de ações integradas entre todos os entes públicos com base no maior programa do governo federal para o desenvolvimento nacional: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma parceria estratégica entre União, estados, municípios e iniciativa privada, que prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões em infra-estrutura entre 2007 e 2010, em todos os estados brasileiros. Desse valor, R$ 170,8 bilhões serão investidos em melhorias sociais e urbanas, incluindo saneamento básico, iluminação pública, habitação, metrôs, trens urbanos e infra-estrutura hídrica. Outros R$ 58,3 bilhões vão para logística de transporte de diferentes tipos: construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. O destaque do orçamento do Programa foi dado a um item-chave: infra-estrutura de energia, que responde pela fatia de R$ 274,8 bilhões.

O município do Rio de Janeiro será amplamente beneficiado com essas iniciativas, em particular com a parceria entre a União e o Estado. As ações na capital fluminense já começaram, e vão desde a urbanização de favelas até a remodelação da região portuária, passando pela construção do Arco Rodoviário Metropolitano, que vai interligar cinco rodovias federais que cortam a cidade do Rio e desafogar o trânsito em vias de grande movimentação como a Avenida Brasil. A construção do arco, com 172 quilômetros de extensão, contém exigência inédita para licenciamento ambiental: a obrigatoriedade do uso de asfalto-borracha, feito com pneus usados, que têm maior durabilidade e absorvem mais ruído que o convencional. Além disso, serão plantados 2 milhões de mudas de árvores às margens da estrada e instaladas barreiras acústicas em áreas de grande concentração populacional, o que indica o compromisso governamental com o meio ambiente.

Grandes comunidades pobres do Rio estão sendo beneficiadas com intervenções urbanas do PAC já em andamento. Entre elas a Rocinha, maior favela da América Latina, algumas favelas da Tijuca e os complexos de Manguinhos, do Alemão e Pavão-Pavãozinho, localizados em áreas com alta densidade populacional e serviços públicos precários. As obras prevêem construção de habitações, escola, creche, postos de saúde, passarela, rede de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário. No Complexo do Alemão serão construídos o maior parque da Zona Norte do Rio e um teleférico, ligando a estação ferroviária aos principais pontos do morro. Já em Manguinhos, além de elevar a linha férrea, abrindo espaço para melhor integração da comunidade com os bairros próximos, serão construídos campos de futebol, quadras poliesportivas e pistas de skates, mais uma vez demonstrando o interesse dos governos em promover a prática esportiva especialmente entre os jovens.

"O investimento do PAC no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro vai muito além do objetivo de conquistar os Jogos Olímpicos. É um programa bem articulado, que pensa o País de forma integrada, com olhar no futuro", afirmou o secretário do Ministério do Esporte para a candidatura Rio 2016, Ricardo Leyser. Ele lembra que as metas do PAC têm no horizonte o ano de 2010, o que significa que muita coisa relacionada à infra-estrutura urbana estará pronta seis anos antes das Olimpíadas caso o Brasil venha a ser vitorioso na disputa. "O PAC atesta o comprometimento do Brasil com políticas públicas de longo prazo e essenciais ao desenvolvimento sustentável. Com isso, naturalmente ajuda a fortalecer a postulação do Rio a sede dos Jogos", acredita o secretário. Ele explica que "o objetivo é que o dossiê de candidatura espelhe todos os projetos de desenvolvimento econômico-social que estão sendo implementados no Rio."

Sem jamais desconsiderar que os Jogos Olímpicos são sobretudo um evento esportivo, o secretário Leyser também salientou que aquilo que, em princípio, poderia ser considerado ponto fraco do Rio na disputa, pode vir a se tornar seu grande ponto forte: a estrutura urbana. "À medida que o COI estimula o esporte como indutor do desenvolvimento social, o legado ao Rio de Janeiro poderá ser maior que o de outras concorrentes, que já são cidades mais estruturadas e talvez tenham menos a acrescentar com a realização das Olimpíadas". Ele entende que, ao mesmo tempo que reconhece seus pontos frágeis, o Rio tem compromisso com a superação dos problemas. "Ao aliar as exigências do COI com as iniciativas do PAC, o legado dos Jogos Pan-americanos realizados em 2007 e os resultados de outros projetos em andamento no município, o Rio tem condições de apresentar uma proposta de candidatura consistente, confiável, exeqüível", explicou.

Em infra-estrutura urbana, por exemplo, uma das metas da União é aumentar para 15 metros a profundidade do Porto do Rio de Janeiro, que hoje atinge no máximo 11 metros, ampliando, assim, a capacidade de recepção de cargas e de passageiros. Com as reformas, a expectativa é de que até 2016 o porto possa receber simultaneamente 13 navios transatlânticos, o que aumenta o fluxo de turistas na cidade e amplia a capacidade de acomodações exigida pelo Comitê Olímpico Internacional das cidades candidatas. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, responsável pela autoridade portuária local, apresentou, no encontro, essa e outras ações que vêm sendo realizadas para revitalizar e ampliar a estrutura portuária, entre as quais a restauração do píer, a reforma da estação de passageiros e a renovação de diversos armazéns: "O Porto do Rio de Janeiro, que arrecada anualmente R$ 1,4 bilhão em ICMS, vai estar integrado às rotas mais competitivas do mundo em trocas de mercadorias.", informou Jorge Luiz de Mello, diretor-presidente da companhia.

Os projetos de transporte incluem a implementação do sistema de alta capacidade BRT – Bus Rapid Transit – interligando bairros da zona oeste, da zona norte e da zona sul. Outro ponto forte é segurança, quesito em que o País acumulou experiência ao executar um eficiente plano de segurança pública para os Jogos Pan-americanos. Representante do Ministério da Defesa, Milton Ângelo Pereira de Oliveira ratificou o compromisso do governo federal com o megaevento: "Estamos de portas abertas para a realização das ações necessárias aos Jogos Olímpicos de 2016.", resumiu. A Agência Brasileira de Inteligência reforçou as garantias de acesso sem embaraços aos participantes que vierem ao País caso o Brasil conquiste os Jogos.

A promoção da imagem do Brasil, que atrai investimentos e turistas, também foi pontuada no encontro. A gerente de marketing do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Patrícia Fernandes, destacou a importância das Olimpíadas, desde o processo de candidatura, para ampliar a visibilidade internacional do país-sede. "Os Jogos criam oportunidade de promoção de todo o País. Trabalhamos na consolidação do destino Brasil para megaeventos.", explicou, lembrando que, em 2006, o Brasil ficou em 7º lugar no ranking mundial de grandes destinos para eventos. Com a realização dos Jogos Pan e Parapan-americanos em 2007, os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de Futebol em 2014, o Rio e o Brasil têm nos eventos esportivos um forte chamariz de turistas e, conseqüentemente, de geração de emprego e renda, o que produz crescimento econômico e desenvolvimento socioesportivo.

Ao ser questionado se a realização da Copa do Mundo no Brasil dois anos antes das Olimpíadas de 2016 não seria um entrave à candidatura brasileira, o secretário Leyser é confiante. "Acreditamos que esse fato é positivo, à medida que dá ao Comitê Olímpico Internacional a certeza de que boa parte da infra-estrutura requerida para os Jogos Olímpicos estará pronta com antecedência, e já devidamente testada". Além disso, conforme lembrou Carlos Roberto Osório, dirigente do Comitê Olímpico Brasileiro, o Rio tem 56% das instalações esportivas prontas desde 2007, por ocasião dos Jogos Pan-americanos. Sem falar que o Ministério do Esporte já assegurou ao COB e às autoridades municipais a construção de um centro olímpico de treinamento no Rio, um legado ao esporte de alto rendimento que independe do êxito da candidatura. "Com a realização do Pan, atestamos ser capazes de oferecer garantias à realização de um evento esportivo internacional de grande porte.", lembrou Osório.

O subsecretário especial do Município para o Rio 2016, Ruy Cezar, comentou que o processo de aspiração da cidade aos Jogos de 2012 falhou por apresentar alto grau de incertezas. "Hoje temos maior credibilidade, os governos estão unidos e dispostos a incluir no dossiê apenas projetos viáveis; isso torna a candidatura muito forte", pontuou.

Representando a Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano do Município, Cláudia Muricy apresentou o Plano Diretor da cidade e seus impactos em diferentes regiões de desenvolvimento econômico e social. O secretário-executivo do Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, abordou metas para o desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro até 2010.

Também estiveram presentes à reunião a secretária nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte, Rejane Penna Rodrigues, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, o diretor da Secretaria Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte Herval Barros, a ministra conselheira do Ministério de Relações Exteriores Vera Cíntia, o coordenador geral de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, o coordenador geral de Defesa da Polícia Federal, Valmir Lemos de Oliveira, e representantes de mais de 20 órgãos do governo federal; o subsecretário de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Fernando Sihman, e outros representantes do governo estadual; o subsecretário municipal de Turismo, Paulo Bastos, a chefe de gabinete do Instituto Pereira Passos, Paula Serrano, a diretora do Iplan-Rio Vânia Pintos, o diretor-executivo do Rio Convention Bureau, Paulo Senise, e representantes de outros órgãos da Prefeitura Municipal.

O secretário Ricardo Leyser afirmou que a reunião foi "a primeira grande oficina de trabalho dos ministérios para conectar os investimentos estruturais do governo federal com o Plano Diretor da cidade e o projeto da candidatura, tendo um forte olhar para o planejamento urbano, de modo que o dossiê dialogue com as ações de urbanismo do município".

A empreitada de aspiração à candidatura olímpica segue a todo vapor. Em 11 de janeiro deste ano, foram entregues respostas a 25 itens do questionário do COI. O compromisso brasileiro foi posteriormente ratificado por carta pessoal do presidente da República entregue pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., em 28 de janeiro, ao presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge. Os nomes das cidades candidatas – que irão para a fase final de disputa – serão anunciados pelo COI em junho deste ano após analisar os questionários e as garantias apresentados pelas sete cidades concorrentes. Se passar para a etapa de candidatura, o Rio terá de entregar seu dossiê em fevereiro de 2009. A escolha da cidade-sede ocorrerá em outubro de 2009.

Fonte:Ministério do Esporte