Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o programa Jovem Cidadão para promover o turismo cívico em Brasília. O objetivo é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República.

O roteiro da viagem incluirá obrigatoriamente visitas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.

Essas visitas terão duração de três a cinco dias e ocorrerão durante as férias de meio de ano. Os ministérios da Educação e do Turismo serão responsáveis pelo programa, mas poderão fazer parcerias com organizações privadas para a implementação do Jovem Cidadão.

Seleção
De acordo com o projeto, as secretarias de Educação dos estados e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionarão os participantes do programa entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. Os selecionados deverão ter entre 13 e 17 anos de idade.

O número mínimo de estudantes que visitará Brasília variará proporcionalmente ao tamanho das bancadas de cada estado na Câmara dos Deputados. Conforme tabela disponível no projeto, o Acre, por exemplo, deverá enviar pelo menos um aluno; São Paulo, 11.

Lincoln Portela destaca a vocação de Brasília para o turismo cívico e a importância dessa atividade na formação dos jovens. "Toda a comunidade deve estar envolvida na preservação dos bens públicos", afirma.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara