As informações foram dadas nessa terça-feira (24) pelo secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Colbert Martins, e pelo diretor do Departamento de Programas Regionais do Turismo do Ministério do Turismo, Edimar Gomes da Silva, em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a pedido do deputado Valadares Filho (PSB-SE).

De acordo com Martins, podem participar do Prodetur, estados, capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes. "As propostas são individuais e negociadas diretamente junto ao Agente Financiador dentro das capacidades de endividamento de cada estado ou município participante", esclareceu.

O Prodetur Nacional conta com a adesão de 18 estados e 12 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. Atualmente o Programa contabiliza 23 propostas aprovadas totalizando mais de US$ 1 bilhão em recursos de financiamento, sendo que 52,5% desses recursos estão destinados a estradas e acessos. Infraestrutura e serviços básicos somam 10%. Os processos passam pelo Ministério do Fazenda e pelo Senado Federal para aprovação e contratação dos respectivos empréstimos.

Martins explicou ainda que os recursos de contrapartida alocados pelo Ministério do Turismo, não podem ultrapassar seu limite orçamentário. Além disso, as propostas de financiamento são preparadas com apoio técnico do MTur o que, segundo o secretário, garante não só observância às diretrizes da Política Nacional de Turismo, como também redução do custo de captação do financiamento.

Além do presidente da CTD, Jonas Donizette (PSB-SP), participaram da audiência pública os deputados Renan Filho (PMDB-SP), Valadares Filho (PSB-SE), Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), Andre Figueiredo (PDT-CE), Afonso Hamm (PP-RS), Danrlei Hinterholz (PTB-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Rubens Bueno(PPS-PR), Romario (PSB-RJ), Domingos Neto (PSB-CE), Otávio Leite (PSDB-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Edinho Bez (PMDB-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Roberto Brito (PP-BA), Rui Palmeira (PSDB-AL), Ruy Carneiro (PSDB-PB) e Walney Rocha (PTB-RJ).

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Apresentação do Secretário Colbert Martins