Os deputados que integram a Comissão de Desporte e Turismo estiveram reunidos no dia 11 de março. Esta foi a primeira reunião após a eleição da diretoria da Comissão, tendo como presidente o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS).
Na oportunidade, o deputado comentou sobre a audiência que teve como o ministro do Turismo, Luiz Barretto. O deputado convidou o ministro para visitar a comissão com o propósito de discutir os planos do Ministério para 2009. A visita deverá ocorrer na segunda quinzena de abril, quando estará consolidada a situação do orçamento federal.
Requerimentos aprovados
Os requerimentos dos deputados Otavio Leite e Silvio Torres que convocam audiência pública na Comissão foram aprovados. A audiência é para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos. O encontro será com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, os representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Também teve aprovação dos parlamentares o requerimento do deputado Otavio Leite que sugere a realização de Audiência Pública para debater uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação.
O requerimento do deputado Gilmar Machado que trata da realização de seminário para debater as políticas para o esporte escolar no Brasil também foi aprovado.
Projetos
Na reunião foi aprovado o parecer reformulado do deputado Fabio Faria ao Projeto de Lei 1.978/07, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. O PL especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo. Este projeto teve vista conjunta aos deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr.
O PL 699/07, do deputado Sandes Junior, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e que tem como relator o deputado Albano Franco, teve pedido de vistas do deputado Marcelo Teixeira. Esse PL destina diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.
Na oportunidade, foi retirado de pauta o PL 3.586/08, do deputado Bruno Araújo. Esse projeto acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências. O relator é o deputado Valadares Filho e tem vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite.

Fonte: Gabinete do Deputado Afonso Hamm