Os altos preços das passagens aéreas em rotas no Brasil e a cobrança para despacho de bagagem e marcação de assentos foram os principais assuntos debatidos durante a sessão. Parlamentares e entidades trataram também, sobre a regulamentação no valor das tarifas e a abertura do capital estrangeiro.

Questionado pelos deputados presentes a respeito da alta no valor das passagens aéreas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo de Queiroz, comentou sobre a importância do aumento na quantidade de empresas que operem no Brasil.

“O que nós queremos no setor é concorrência. A única coisa que melhora preço além da estabilidade econômica, é a concorrência. O mundo inteiro quer vir para o Brasil, mas ele tem amarras desnecessárias e antigas, que estão sendo derrubadas e que agora, com a Medida Provisória 863/2018, nos dá mais possibilidades”, ressaltou o presidente da ANAC.

Representantes de empresas aéreas atuantes no país, as companhias Azul, Gol e Latam, participaram da segunda mesa e deram justificativas para os altos preços. Segundo eles, os custos dolarizados das companhias (cerca de 60% do total), a alta no preço do combustível e o excessivo número de ações judiciais influenciam no valor das tarifas. Sobre os altos preços para a malha aérea no Nordeste, eles alegaram a quantidade de quilômetros voados (distância percorrida), comparado a outros destinos.

A pauta tratada foi em atenção aos requerimentos da deputada Lídice da Mata e dos deputados Pedro Augusto Bezerra, Paulo Azi, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr, Laercio Oliveira e Flávio Nogueira.