Deputado Afonso Hamm defende a criação da Lei Geral do Esporte

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) promoveu nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.

Nuzman comentou sobre o legado que os Jogos Olímpicos de 2016 deixarão para o país, em especial ao Rio de Janeiro, que será sede dos jogos. O presidente apresentou o trabalho do COB para que o Brasil fosse apontado no dia 2 de outubro como vencedor para sediar esse grande evento esportivo mundial. Ele apresentou os vídeos da candidatura do Rio e o vídeo da vitória, com a escolha da cidade.

O presidente do COB informou alguns pontos favoráveis que levaram a vitória, como o desenvolvimento do setor de Turismo; a construção do Centro Olímpico de Treinamento; a revitalização da zona portuária do Rio; a padronização oficial da classificação dos hotéis, de acordo com critérios internacionais; aceleração de investimentos no setor de transportes; e incentivos ao meio ambiente.

Na oportunidade, ele informou que após a escolha do Rio de Janeiro, o COB constituiu o comitê organizador dos Jogos de 2016, o qual vai enviar um grupo de observadores aos jogos olímpicos de inverno, em Vancouver, no Canadá, em 2010. Um dos papéis do Comitê é apresentar informações permanentes ao Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre o andamento dos preparativos dos jogos. Ainda informou que o comitê organizador dos Jogos terá 2,8 bi de dólares para organizar os Jogos em si. Já as obras de infraestrutura, como a construção de ginásios, melhorias no transportes, entre outras, serão de responsabilidade da Autoridade Publica Olímpica (APO), formada pelos governos federal, estadual e municipal.

Um dos destaques apontados por Nuzman é aprovação do Ato Olímpico no Congresso Nacional. Ele destaca que garantirá a modificação de leis para atender demandas do comitê internacional.

Uma das sugestões do presidente do COB é a elaboração de um projeto de lei para destinar 1% do faturamento do setor de telefonia ao esporte. A ideia é que os recursos sejam divididos com todas as entidades esportivas e não apenas ao COB.

O presidente da CTD, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que na próxima terça-feira, dia 24 de novembro, um grupo de integrantes da comissão deve discutir essa proposta.

Hamm comentou que o trabalho da comissão é fundamental porque para a realização das Olimpíadas e também da Copa do Mundo é importante o envolvimento do legislativo, visando a garantia da eficiência.

Na oportunidade, sugeriu a criação da Lei Geral do Esporte. Ele observa que o país precisa de política para o esporte, com mais orçamento e que não pode depender apenas do prêmio da loteria federal. "Temos que ampliar as fontes", resumiu Hamm ao lembrar que a pouco foi criada a Lei de Incentivo ao Esporte, que, no entanto, precisa ser mais ampliada.

Ainda ressaltou sobre a necessidade de associar à educação com esporte, estimular mais aulas de educação física e propiciar a formação de atletas e oportunizar atletas de alto rendimento. "O Brasil se torna vitrine do mundo com a realização de grandes eventos esportivos", conclui.

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Jornalista e Chefe de Gabinete - Márcia Marinho

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