Sob a presidência do Deputado Antonio Cambraia (PSDB/CE), a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, no Plenário 5 do Anexo II.

Seminário contra a exploração sexual infanto-juvenil

Na oportunidade, foi aprovado o Requerimento nº 99/05 - do Deputado Ivo José - para que seja realizado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário Nacional sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil". Segundo o autor da proposta, a prática de exploração sexual infanto-juvenil trata-se de fenômeno disfuncional criminoso e coloca em risco, inclusive, os ideais de Estado democrático de direito. A discussão ampla, proporcionada pela realização deste seminário, demonstrará que há setores da sociedade brasileira que vêm lutando para combater o crime em questão.

Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil

Foi aprovado também o Requerimento nº 100/05 - do Deputado Ricarte de Freitas - que "solicita que sejam convidados os Senhores Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, e Eraldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil. O autor do Requerimento, em sua justificativa, explica que o turismo envolve 52 setores da economia e movimenta, aproximadamente, US$ 870 bilhões. "Os Senhores convidados trarão importantes informações sobre as perspectivas do turismo no Brasil", afirmou o Deputado Ricarte.

Dia Mundial do Turismo

Logo após, foi aprovado o Requerimento nº 101/05 - do Deputado José Militão - para a realização de Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo. O Ciclo de Palestras está previsto para realizar-se no dia 26 de setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 9 às 18h. Participarão das palestras as Senhoras Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel, Coordenadora-Geral de Regionalização, Mara Flora Lottici Krahl, Coordenadora-Geral de Segmentação, Paula Sanches, Nair Lobo, Diretora de Marketing e Promoção Nacional, e Ângela Cruz, Assessora de Diretoria, e os Senhores Sidney Alves Costa, Chefe de Gabinete, Eduardo Sanovicks, Presidente da EMBRATUR, Edson Campos, Diretor de Marketing, e Rodrigo Godinho Correa, Coordenador-Geral de Modernização e Informática, todos do Ministério do Turismo.

Exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros

O Projeto de Lei nº 2.977-A/04 - do Deputado Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD", foi aprovado unanimemente. Para o Autor da matéria, tal medida torna-se relevante frente a ocorrência de várias mortes, de forma inexplicável, no cenário do esporte brasileiro. "Não se pode deixar que as relações desportivas sejam geridas pelo poder econômico de contratações milionárias isoladas, é necessário medidas assecuratórias que garantam a vida em primeiro lugar", defende o Deputado Cunha.

Comitê Paraolímpico Brasileiro

Foi aprovada a implementação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 87/05 - do Deputado André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional". Levando em conta que Comitê está sujeito à fiscalização do Congresso Nacional e que exerce, no Brasil e no exterior, relevante papel social, é importante que o Tribunal de Contas pronuncie-se quanto à eficácia das relações com as seguintes entidades: ABDEM - Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais, ABRADECAR - Associação Brasileira de Desporto em Cadeiras de Rodas, e ANDE - Associação Nacional de Desporto para Deficientes.

Foi concedida vista ao Deputado Ivo José do PL nº 2.187/03 - do Deputado Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente".

Foi retirado de pauta o PL nº 4.783/05 - do Deputado Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo". O Projeto votará à pauta na próxima reunião ordinária da Comissão.

Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira

Finalizando, o Presidente da Comissão, Deputado Antônio Cambraia (PSDB/CE), agendou para o dia 21 de agosto (às 10h, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados) reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, sobre os "Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira". Foram convidados para fazer parte da Mesa da Audiência o Ministro Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, Cláudio Brasil Amaral, do Instituto de Marinas do Brasil, José Fidélis Farno, Diretor de Infra-Estrutura do porto de Salvador, Marco Acioli, Gerente de Passagens do Porto de Manaus, e Reinaldo Loreiro, Diretor da Marina/Bahia. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 3216 6832 e 3216 6831.

Claudia Rita Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br)

Assessora de Imprensa da CTD - Brasília, em 14/09/05