A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou reunião ordinária na quarta-feira, dia 10 de agosto, no Plenário 5 do Anexo II. Na oportunidade, foram retirados de pauta pelo autor, Deputado Alberto Goldman, os Requerimentos nºs 93/05 e 94/05 que convocavam os Ministros Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, e Agnelo Queiroz, do Esporte, para prestarem esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, dos respectivos Ministérios, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

TIMEMANIA

Foi aprovado o Projeto de Lei 5.524/05, do Deputado Pedro Canedo, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. O Relator do projeto, Deputado Marcelo Guimarães Filho, rejeitou o Projeto de Lei nº 5.541/05 (apensado ao PL 5.524/05) e acatou as Notas Técnicas enviadas pela CEF. A proposta em questão cria a Timemania e visa sanear as finanças dos clubes de futebol brasileiros. O Projeto segue agora para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Logo após, o Projeto de Lei nº 2.977-A/04, do Deputado Eduardo Cunha, foi retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Alceste Almeida. A matéria cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros, a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD.

Foi retirado de pauta também o Projeto de Lei nº 4.783/05, do Deputado Bismarck Maia, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo. O Relator, Deputado Alex Canziani, pediu a retirada de pauta da proposta para que pudesse voltar a examiná-la.

SESC Pantanal

Finalizando, o Deputado Antonio Cambraia, Presidente da CTD, convidou os Membros da Comissão para integrarem o grupo que visitará a Estância Ecológica SESC Pantanal, nos dias 25 a 28 de agosto, em Poconé/MT e agendou para o dia 17 de agosto (às 14h30, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados) a próxima reunião ordinária da Comissão. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 61-3216-6832 e 61-3216-6831.

Fonte: Claudia Rita Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br) - Assessora de Imprensa da Comissão de Turismo e Desporto