A construção do turismo sustentável (por Walfrido dos Mares Guia)
Turismo sustentável é aquele ecologicamente suportável em longo prazo, economicamente viável, assim como ética e socialmente eqüitativo para as comunidades locais. (OMT, 1995)
O mundo passou a discutir e buscar padrões sustentáveis de desenvolvimento, a partir de 1987, com o relatório Nosso Futuro Comum, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (ONU). Em 1992, no Rio, realizou-se a Eco92, em que os países participantes incluíram a sustentabilidade do turismo em suas preocupações.
Quatro anos depois, a Organização Mundial do Turismo (OMT), o Conselho Mundial de Viagens e Turismo e o Conselho da Terra aprovaram a Agenda 21 para a indústria de viagens e turismo, com ações prioritárias a serem desenvolvidas por governos, empresários e terceiro setor. Novos posicionamentos ficaram marcados pela ONU na declaração do Ano Internacional do Ecoturismo, em 2002, e na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburgo, África do Sul, naquele ano.
Faço essa retrospectiva histórica para mostrar que o desenvolvimento sustentável do turismo é uma preocupação mundial da qual o Brasil não se furtou. Nos últimos 50 anos, o turismo teve um impulso significativo como atividade econômica transformadora das desigualdades sociais e culturais no mundo.
É inegável sua participação estratégica na redução da pobreza - e sua grande capacidade de resistência frente a crises, como atentados terroristas e desastres ambientais. É um setor que amadurece ano a ano.
Os números alcançados pelo turismo mundial são extraordinários. De acordo com a OMT, em 2005 foram registrados 808 milhões de desembarques de turistas internacionais em todo o mundo. Para se ter uma idéia do crescimento, em 1950 eram 28 milhões. Ainda segundo a OMT, em 2005 os turistas internacionais gastaram US$ 682 bilhões. Se nesses gastos for incluído o transporte internacional de passageiros, os valores superam os US$ 800 bilhões, o que representa 6% de crescimento das exportações mundiais de bens e serviços turísticos.
Se o turismo atua como instrumento transformador de desigualdades econômicas e sociais, promove a criação de emprego e renda, é também verdade que, mal planejado, traz custos econômicos, sociais e ambientais significativos.
Muitas empresas turísticas já adotam medidas positivas para se tornarem social e ambientalmente responsáveis. Muitos empresários já se convenceram de que a adoção de práticas corretas torna os destinos mais atraentes. Segmentos turísticos já construíram códigos de conduta, estimulados também pelo Ministério do Turismo e pelo Código Mundial de Ética do Turismo, da OMT.
Sabe-se que, para garantir a sustentabilidade do setor, há muitos desafios. Em 2003, o Brasil passou a contar com o Plano Nacional do Turismo (PNT), que revela o pensamento e orienta ações do governo, do setor produtivo e do terceiro setor.
O PNT tem como pressuposto básico a ética e a sustentabilidade. Desde sua concepção, o plano representou uma ampla mobilização de todos os envolvidos na atividade, com a instalação, em todos os Estados, dos Fóruns Estaduais de Turismo. Eles são o instrumento primordial de gestão descentralizada.
A prática do Ministério do Turismo tem sido a de buscar, constantemente, o envolvimento e a articulação de todos os segmentos, fortalecendo e ampliando a rede turística nacional pública e privada. Essa é a condição essencial para inserir, no elenco de projetos e instrumentos de política pública, ações de inclusão social de crianças, jovens, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, trabalhadores de baixa renda e aposentados.
A Agenda 21 para o turismo mundial enfatiza a importância das parcerias entre governos, setor privado e terceiro setor para a construção de modelos que garantam a sustentabilidade. No Brasil, essas parcerias se revelaram responsáveis pelo sucesso alcançado na execução das políticas públicas. Uma delas é o Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável, aliado ao Movimento Brasil de Turismo e Cultura, um processo participativo de articulação de pessoas e organizações.
No Brasil, o setor público tem trabalhado intensamente no sentido de fazer convergir para as políticas do turismo as cinco temáticas do Fórum Mundial: desenvolvimentos social e econômico, diversidade cultural, preservação da biodiversidade e condições para a paz.
No documento Turismo no Brasil: 2007-2010, foram colocadas análises, estudos e propostas que, pela representatividade, se sobrepõem a governos e partidos.
Com organização e união, o Brasil construirá a cultura do turismo sustentável, proporcionando uma vida melhor e mais justa.
*Walfrido dos Mares Guia - Ministro do Turismo
Artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo — Cad. Viagem — 07-11-06