Foi realizada hoje (15/08), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, uma reunião de sensibilização, na qual técnicos do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram os principais objetivos e procedimentos do Projeto de Fiscalização Federal Preventiva Integrada.

O objetivo da etapa inicial do programa é a adesão de parceiros em diversas áreas co-relacionadas para a realização de uma ação fiscalizatória conjunta, em defesa da sociedade como consumidora do turismo.

A meta do programa é dar atribuições de fiscalização aos órgãos públicos e entidades privadas, além de elaborar um pacto de cooperação técnica capaz de providenciar a troca de informações, relatórios e a realização de ações conjuntas nos meios de hospedagem, em campings, parques, eventos e transportadoras e agências de turismo com frota.

Dentre algumas propostas estão as ações de fiscalização da segurança, da acessibilidade, sanitárias das edificações, dos equipamentos e instalações. Além disso, haverá grupos integrados para verificar a licença ambiental, o saneamento e os cuidados com animais em parques temáticos voltados ao lazer. De acordo com a consultora jurídica do MTur, Roberta Kappel, também será debatido o combate à exploração sexual infanto-juvenil.

Após a sensibilização dos órgãos públicos e das empresas para a fiscalização, também será assinado um acordo de cooperação entre os órgãos envolvidos e o MTur. Posteriormente, será feita a elaboração de um plano de atuação conjunta e a criação de um plano operacional relacionando as metas, metodologia e procedimentos.

Cerca de 40 pessoas participaram do evento com representantes da Secretaria de Turismo de Pernambuco, Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Polícia Militar, Turística, Batalhão de Polícia Rodoviária, Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), entre outros. O projeto também já foi apresentado em Brasília, Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Mercado & Eventos — 15-08-06