O VIII CBratur — Congresso Brasileiro da Atividade Turística — cujo tema central foi o debate entre os representantes do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil, com os candidatos à presidência da República, sobre as ações voltadas para o desenvolvimento do turismo brasileiro nos próximos anos, aconteceu no dia 21 de junho na Câmara dos Deputados.

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; o presidente Comissão de Turismo e Desporto, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA); o presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Alex Canziani (PTB-PR); o senador Leonel Pavan (PSDB-SC), representante da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado; o presidente da Câmara Empresarial do Turismo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Norton Luiz Lenhart; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo, Marcelo Safadi.

O VIII CBratur foi uma realização da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, da Frente Parlamentar do Turismo e do Sistema CNC-Sesc-Senac. O público alvo do debate foram parlamentares, empresários, trabalhadores, gestores públicos, dirigentes de entidades representativas do trade turístico, bacharéis em turismo, professores e estudantes de turismo.

Políticas Públicas e propostas para o turismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, destacou a importância da criação das Comissões de Turismo, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, que tem como missão discutir políticas públicas para buscar o desenvolvimento do setor turístico no País.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), passou às mãos do ministro Walfrido dos Mares Guia e do deputado Aldo Rebelo as propostas e compromissos para o turismo brasileiro, para os anos de 2007 até 2010, e o programa brasileiro da atividade turística. As propostas apresentadas partiram das recomendações elencadas por empresários do setor, que se reuniram em todos os Estados brasileiros e elaboraram o documento, a ser apresentado aos candidatos à Presidência da República. Entre as propostas e recomendações estão a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento do Turismo, a revisão da legislação tributária e a criação do imposto único para o setor. Asdrubal Bentes também defendeu a flexibilização da exigência de vistos para turistas de países como os Estados Unidos e o Japão. Ele disse que as regras atuais impedem que milhões de turistas estrangeiros venham ao Brasil.

A hora é esta

O ministro Mares Guia disse que há uma "oportunidade extraordinária" para o crescimento do turismo no País, já que o setor está crescendo em âmbito mundial e há uma percepção positiva do Brasil no imaginário dos estrangeiros.

O senador Leonel Pavan (PSDB-SC), integrante da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, cobrou o envio do anteprojeto da Lei Geral do Turismo. O senador afirmou que é necessário debater a unificação das férias escolares, a ampliação dos investimentos dos estados e dos municípios no setor e a alteração das regras de concessão de visto a turistas estrangeiros.

O presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Alex Canziani (PTB-PR), destacou que o setor é uma "grande indústria", que gera emprego, renda e melhor qualidade de vida para o cidadão. Ele disse esperar que, ao final do evento, os candidatos à Presidência da República estejam comprometidos com o turismo.

Parcerias para promover o desenvolvimento

Para o presidente da Câmara Empresarial do Turismo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Norton Luiz Lenhart, o setor exige parcerias, pois envolve uma série de atividades diferenciadas, que dependem umas das outras. Marcelo Safadi defendeu a criação de um fundo destinado ao turismo que envolva o repasse de recursos para os estados. O objetivo, segundo ele, é reduzir a atual concentração de recursos em âmbito federal e de despesas em âmbito municipal.

Os pré-candidatos à Presidência da República que participaram dos debates foram Cristovam Buarque, do PDT, Geraldo Alckmin, do PSDB, Heloísa Helena, do Psol e José Maria Eymael, do PSDC.

Palavra dos presidenciáveis

Tratando o turismo como setor prioritário para o desenvolvimento do país, a senadora Heloísa Helena prometeu pautar seus projetos baseada nas propostas apresentadas. Sobre o turismo sexual, a senadora defendeu que é preciso mais empenho para combater o turismo sexual e a prostituição infantil. Turismo é assunto a ser tratado de forma responsável pelo chefe do executivo e as políticas públicas, voltadas para o setor, devem respeitar as peculiaridades de cada região do país. Segundo Heloísa Helena, no Brasil não há escassez de recursos para promover as benfeitorias necessárias para alavancar o turismo, o que falta é a aplicação nos setores que poderão trazer maiores benefícios para a população e para a economia brasileira. "É fundamental investir na capacitação de mão-de-obra para melhorar os serviços turísticos no Brasil", defendeu a senadora.

Já o candidato à Presidência da República José Maria Eymael, do PSDC, autor do Art. 180 da Constituição Federal que reza que "a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios proverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico", afirmou que o turismo tornou-se o mais poderoso instrumento de desenvolvimento no mundo moderno e que, a cada 11 empregos criados no mundo, um é do setor turístico. Para promover o desenvolvimento do turismo no Brasil, Eymael propôs a recuperação de estradas e a modernização de portos e aeroportos.

Para Cristovam Buarque, o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, os problemas de infra-estrutura são alguns dos obstáculos enfrentados hoje pela indústria do turismo no Brasil. Outros fatores que dificultam o desenvolvimento setor no País, na opinião de Cristovam, são a segurança pública, a falta de saneamento básico e a educação deficitária.

O último candidato a participar dos debates foi o representante do PSDB, Geraldo Alckmin, que colocou a segurança pública como principal entrave para o crescimento do turismo brasileiro. Segundo Alckmin, o setor turístico precisa ser tratado como prioridade nacional, que gera emprego e renda. O ex-governador de São Paulo destacou ainda a importância da melhoria do setor de infra-estrutura e do fim de algumas barreiras burocráticas que dificultam o ingresso dos turistas estrangeiros, sobretudo no que se refere à concessão de vistos.

Claudia Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br)

Assessora de Imprensa da CTD — Brasília/DF, em 21/06/06