A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 26 de abril, no Plenário 5 do Anexo II. Na oportunidade, foi aprovado o Requerimento 123/06, do deputado Marcelo Teixeira (PSDB/CE) — 3º Vice-Presidente da Comissão, para que seja convidado o ministro Walfrido dos Mares Guia a fim de expor a programação do Ministério do Turismo para o ano de 2006.

O Requerimento 124/06, do deputado Carlos Eduardo Cadoca, que propõe a realização de audiência pública sobre os problemas atualmente enfrentados pela Viação Aérea Rio-Grandense (VARIG), foi aprovado após longa discussão. Apesar de já ter havido na Casa reuniões sobre tema similar, o presidente da CTD, deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), entendeu que a CTD não pode se omitir nesta discussão e defendeu a aprovação da audiência, como forma da Comissão de Turismo e Desporto obter meios para se manifestar sobre o assunto e buscar soluções para a crise da Varig. A reunião será marcada para a próxima semana e serão convidados a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, o Juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, e o consultor dos funcionários da Varig, Paulo Rabelo de Castro, dentre outros.

Logo após, foi rejeitado o Projeto de Resolução 232/05, do deputado Lincoln Portela, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar os atos praticados pelas torcidas organizadas de todo o país. Segundo o relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT/CE), a realização de uma CPI torna-se desnecessária frente ao avanço significativo após a implementação do Estatuto do Torcedor. "O momento é de levantar dados para amadurecer a linha de ação do Poder Legislativo. Recomendamos a realização de audiências públicas para avaliar a legislação, sua eficácia e propor aperfeiçoamentos", afirmou Figueiredo.

Para acompanhar as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro referentes aos Jogos Panamericanos — PAN/2007, foram designados os deputados André Figueiredo, Antônio Cambraia, Vadinho Baião, Edinho Montemor e Deley, como membros titulares da Subcomissão Especial. Para a suplência, foram indicados os deputados Bernardo Ariston, José Rocha, Marcus Vicente, Ricarte de Freitas e Marcelo Teixeira.

Por último, os Deputados da Comissão de Turismo e Desporto aprovaram a iniciativa do deputado Marcelo Teixeira de organizar a galeria dos ex-presidentes da CTD.

O Presidente da Comissão, Deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), agendou para o dia 03 de maio (às 14h30, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados) a próxima reunião da CTD. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 3216 6832 e 3216 6831.

Claudia Rita Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br)

Assessora de Imprensa da CTD

Brasília, em 26/04/06