A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 19 de abril, no Plenário 5 do Anexo II. Na oportunidade, foi aprovado o Requerimento 119/05, do Deputado Deley (PSC/RJ, para que seja convidado o Secretário Especial Rio 2007, Rui Cesar de Miranda Reis, para prestar informações sobre os preparativos para os Jogos Pan-americanos Rio 2007, a serem realizados no Rio de Janeiro.

     De autoria do Deputado Antonio Cambraia (PSDB/CE), foram aprovados ainda, os Requerimentos 120/05, 121/06 e 122/06. O primeiro requerimento diz respeito à formação de Subcomissão Especial a fim de acompanhar as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro, referentes à realização dos Jogos Pan-americanos — PAN/2007. A realização do VIII CBRATUR — Congresso Brasileiro da Atividade Turística e de audiência pública, com representante da Confederação Nacional do Comércio — CNC, para a apresentação da marca do "Ano do Turismo" e das ações programadas para o ano de 2006, foram alvo dos requerimentos restantes.

     Logo após, foi aprovado o PDL 1974/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O Projeto aprova o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica (Grécia), celebrado em 19/12/02 em Brasília.

    Por último, os Deputados da Comissão de Turismo e Desporto rejeitaram o PL 4201/04, do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que altera a Lei 9615/98 de forma a destinar, diretamente aos Estados, parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares. Para o relator da matéria, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), a proposta de pulverizar os recursos designados ao esporte pode prejudicar o os planos estratégicos dos Comitês Olímpico e Paraolímpico brasileiros, que já recebem as referidas verbas.

     O Presidente da Comissão, Deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), agendou para o dia 26 de abril (às 14h30, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados) a próxima reunião ordinária da CTD. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 3216 6832 e 3216 6831.

Claudia Rita Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br) - Assessora de Imprensa da CTD