A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, no Plenário 5 do Anexo II. Na oportunidade, foram aprovados seis requerimentos de igual teor, do Deputado Silvio Torres, que convidam vários envolvidos no "escândalo do apito" para prestar esclarecimentos sobre a prática de manipulação de resultados nos jogos de futebol. Os convidados são os seguintes: Luiz Sveiter, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Edilson Pereira de Carvalho, Juiz de Futebol; Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol; Nagib Fayad, empresário de apostas; Paulo José Danelon, Juiz de Futebol; José Reinaldo Carneiro de Bastos, Promotor do Ministério Público de São Paulo; Armando Marques, ex-Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF; e José de Assis Aragão, Presidente da ANAF - Associação Nacional de Árbitros de Futebol. A data destas reuniões será marcada posteriormente.

Logo após, foi aprovado o PL nº 2.187/03, do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente. Para o relator da matéria, Deputado Bismarck Maia, levando em conta a crescente demanda do segmento de organização de eventos, torna-se urgente a preservação do nível de profissionalismo e da qualidade dos serviços oferecidos. Com o cadastramento, será possível o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos, assegurando, com isto, a implementação de mecanismos para defender o direito do consumidor. O Projeto de Lei nº 2.411/03, apensado a este, foi rejeitado.

Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 4.783/05, do Deputado Bismarck Maia, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo. Segundo o Relator, Deputado Alex Canziani, apesar da evidente boa intenção, a proposta apresenta problemas de mérito, com o destino fixo de 40% do FUNGETUR para apenas um tipo de demanda, e carece de definição clara quanto à forma de concessão dos empréstimos.

Finalizando, o Presidente da Comissão, Deputado Antônio Cambraia (PSDB/CE), agendou, para o dia 18 de outubro próximo, reunião de audiência pública sobre o projeto "Excelência em Turismo - aprendendo com as melhores experiências internacionais" e, no dia 19 de outubro, audiência pública com a presença dos Senhores Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro e Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, sobre os planos e projetos dos comitês para o ano de 2005. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 3216 6832 e 3216 6831.

Claudia Rita Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br), Assessora de Imprensa da CTD