A Câmara analisa a Medida Provisória 356/07, que abre R$ 100 milhões em créditos extraordinários para obras dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. O texto não especifica em quais projetos o dinheiro será aplicado, mas define que a fonte dos recursos será o cancelamento de investimentos em diversas áreas, como saneamento básico, saúde e pesquisa. Em valores atuais, o orçamento inicial para o Pan-2007, previsto em fevereiro de 2003, era da ordem de R$ 800 milhões. Atualmente, o valor gasto já alcançou os R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão do governo federal.
Em audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Turismo e Desporto, o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, negou que tenha havido irregularidades nas contratações para os preparativos dos Jogos Pan e Parapan-Americanos 2007, que serão realizados entre julho e agosto no Rio de Janeiro. Ele explicou aos deputados os gastos elevados com as obras e respondeu a perguntas relativas ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a realização de convênios, licitações e contratações de última hora.
Orlando Silva Júnior garantiu que já esclareceu as questões diretamente com o ministro do TCU Marcos Villaça, que elaborou o relatório. O ministro do Esporte admitiu, porém, que os investimentos de R$ 1,8 bilhão da União nos jogos são superiores a cálculos anteriores, como um orçamento feito recentemente que previa R$ 1,2 bilhão. “O orçamento original é superado inúmeras vezes até a realização dos Jogos Pan-Americanos”, afirmou.
A União também teria despendido recursos extras para cobrir gastos não contemplados pelos orçamentos do governo estadual e da prefeitura do Rio. Orlando Silva Júnior destacou ainda que os investimentos no Pan terão repercussão permanente em segurança pública e na qualidade de vida do Rio. Como exemplos de gastos extras, o ministro citou R$ 100 milhões que foram repassados recentemente ao governo do Rio para cumprir tarefa que o orçamento estadual não contemplava e mais R$ 30 milhões para obras no Complexo do Maracanã. Outros R$ 53 milhões foram destinados à prefeitura carioca para a urbanização da Vila Pan-Americana.

De onde sairão os novos recursos:

Serviços urbanos de água e esgoto (Ministério da Saúde) - R$ 8 milhões; Atenção especializada em Saúde (Ministério da Saúde) - R$ 8 milhões; Participação da União no capital da Companhia Docas do Rio de Janeiro (Ministério dos Transportes) - R$ 6 milhões; Obras de infra-estrutura no Corredor Leste (Ministério dos Transportes) - R$ 6 milhões; Infra-estrutura para esporte e lazer no Rio de Janeiro (Ministério do Esporte) - R$ 9 milhões; Pesquisa e desenvolvimento tecnológico da força terrestre (Ministério da Defesa) - R$ 2 milhões; Apoio a projetos de infra-estrutura turística (Ministério do Turismo) - R$ 18 milhões; Apoio a implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água (Ministério das Cidades) - R$ 4 milhões; Apoio a implantação e ampliação de sistema de drenagem urbana (Ministério das Cidades) - R$ 7 milhões; Obras de infra-estrutura urbana em municípios de médio e grande portes (Ministério das Cidades) - R$ 17 milhões; Apoio a implantação, ampliação ou melhoria de linhas e trechos de sistemas de trens urbanos de estados e municípios (Ministério das Cidades) - R$ 10 milhões; Apoio a projetos de corredores estruturais de transporte coletivo urbano (Ministério das Cidades) - R$ 5 milhões.


Fonte: Jornal da Câmara