Novais admitiu aos líderes presentes e aos membros das comissões que pode ter havido irregularidades no repasse de verbas de sua pasta a entidades sem fins lucrativos. Ele defendeu a apuração do caso para punir os "verdadeiros culpados" de suspeita de desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões repassados pelo Ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade sem fins lucrativos, destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

Novais também reagiu às críticas de que teria "escolhido mal" seu secretário-executivo, Frederico Costa revelando que "ele entrou" no Turismo na gestão do ex-ministro Mares Guia e atendeu a vários parlamentares desde 2003. "É um dos funcionários mais conceituados, tanto é que fez carreira no órgão. A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento", declarou. Novais negou ao líder do DEM, deputado ACM Neto (BA) ter sofrido "qualquer tipo de pressão" para nomear o ex-secretário executivo e informou que sete funcionários do órgão estão afastados de suas funções desde o início da operação da PF. "Eles não voltarão enquanto a sua honorabilidade não for comprovada", disse.

O ministro veio à Câmara a convite das comissões de Turismo e Desporto, de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecer suposto esquema de desvio de recursos públicos na sua pasta.

Providências

Durante cinco horas e com o auditório Nereu Ramos lotado, Novais afirmou que está tomando providências contra o desvio de verbas na pasta. Segundo ele, o órgão suspendeu por 45 dias a assinatura de novos contratos com organizações não governamentais e adotou critérios mais rigorosos para a celebração de novos convênios.

Também explicou que, desde o último dia 12, o ministério só poderá realizar convênios com entidades que comprovem a aplicação regular de recursos anteriormente transferidos por meio de outros acordos. "Além disso, estamos realizando um esforço concentrado para que convênios já firmados sejam reavaliados. Para isso, designamos força-tarefa especial", complementou.

Afirmando que sempre se preocupou em fazer uma gestão "transparente", Novais disse que o ministério deverá promover mudanças nos próximos dias, entre elas: nova estrutura organizacional; reforma do regimento interno; e publicação de um Plano Nacional de Turismo.

Com Agência Câmara

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