O ministro do Esporte e coordenador do Comitê Interministerial de Gerenciamento da Copa de 2014, Orlando Silva Júnior, prestou contas na tarde de hoje, em audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e pela Subcomissão de Fiscalização e Controle da Copa de 2014, sobre as ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

Orlando Silva Jr falou sobre as medidas que estão sendo adotadas para a organização do evento, a situação do estados que receberão os jogos da competição, as obras e o planejamento orçamentário da Copa, o estágio das obras dos estádios das cidades-sedes e as exigências da FIFA para que o evento seja ecologicamente correto. Abordou, ainda, a questão dos gargalos aeroportuários.

Consciente de que a organização da Copa de 2014 não se encontra ainda no ritmo adequado, o ministro do Esporte garantiu que o legado econômico da Copa do Mundo no Brasil será de R$ 47 bilhões. Desse total, R$ 33 bilhões serão garantidos pelo setor de infra-estrutura, R$ 9,4 bilhões pelo turismo, R$ 5 bilhões decorrentes do aumento do consumo e R$ 16,8 bilhões em virtude da arrecadação de impostos. Em matéria de geração de emprego, Orlando Silva Jr. previu que a Copa gerará, até 2014, 332 mil empregos permanentes e 381 mil temporários.

Para cuidar das ações destinadas a preparar o país para o evento, o governo federal criou uma estrutura integrada pela Casa Civil, Controladoria Geral da União e ministérios do Esporte, da Segurança, da Saúde, do Meio Ambiente, do Turismo, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Cultura.

Em relação aos compromissos assumidos pelo governo federal com a FIFA quando da assinatura do Caderno de Encargos pelo presidente Lula, o ministro do Esporte informou que o projeto de lei definindo as isenções fiscais para entidade, seus parceiros e para o Comitê Organizador Local já está pronto e será encaminhado, na próxima semana, ao Congresso.

Quanto à iniciativa para desonerar de tributos federais para construção e reforma dos estádios que serão utilizados na Copa de 2014, o ministro assegurou que o projeto encontra-se em fase de elaboração no Ministério da Fazenda.

Sobre os gargalos existentes na infra-estrutura aeroportuária brasileira, a maior preocupação do governo federal, da CBF e da FIFA, o ministro observou que com a edição da Medida Provisória 489, que inverte os comandos da Lei das Licitações, será possível encaminhar de maneira mais ágil a revitalização dos aeroportos que atenderão as demandas da Copa de 2014.

Em relação aos estádios, Orlando Silva Júnior admitiu que o atraso é um fato. Em apenas três cidades - Manaus, Cuiabá e Belo Horizonte - as obras tiveram início. Em Brasília e em Fortaleza, estão ainda em fase de contratação. Já em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, o processo encontra-se em fase de definição do modelo financeiro. Quanto ao Rio de Janeiro, o edital final ainda não foi lançado. Em Salvador, encontra-se em fase de recurso de licitação. Em Natal o edital foi lançado, e no Recife os serviços foram contratados.

Sobre mobilidade urbana, o ministro apresentou uma planilha informando sobre o andamento dos 53 projetos, que implicam investimentos da ordem de R$ 11,5 bilhões. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal e os restantes R$ 3,7 bilhões serão bancados com recursos dos estados ou dos municípios.

Quanto às ações de promoção do Brasil, o ministro do Esporte comunicou que no dia 14 de junho será inaugurada a Casa Brasil em Johanesburgo, na África do Sul, e que no dia 8 de julho será lançada a logomarca referente à realização da Copa de 2014. As ações promocionais, no entanto, só serão oficialmente deflagradas com o encerramento da Copa da África do Sul, no dia 11 de julho.

Explicações

Encerrada a apresentação, o ministro do Esporte foi sabatinado pelos integrantes da CTD. O deputado Afonso Hamm reclamou por mais recursos do orçamento federal para a organização do evento e o deputado Lupércio Ramos levantou a possibilidade de o Brasil perder o direito de sediar a Copa de 2014. Orlando Silva Júnior, sem citar valores, admitiu que haverá uma maior participação orçamentária da União, principalmente em segurança e em telecomunicações. Quanto ao risco de a FIFA transferir a Copa para outro país, o ministro enfatizou que essa possibilidade não existe.

O deputado Marcelo Teixeira quis saber do ministro em quais cidades-sedes as obras estão mais atrasadas e o deputado Deley perguntou se a decisão de excluir alguma cidade-sede sede seria tomada apenas pela FIFA ou por um colegiado. O ministro admitiu que as providências para preparar os estádios brasileiros encontram-se em momentos desiguais, mas afirmou que não existe plano B. Salientou, a respeito, que "confio que as cidades vão cumprir os compromissos que assumiram com a FIFA". Quanto à troca ou exclusão de alguma cidade, deixou claro que a decisão é de competência exclusiva da entidade que dirige o futebol mundial.

Sobre as questões levantadas pelo deputado Sílvio Torres quanto ao valor total das isenções concedidas à FIFA e os reiterados atrasos nas obras dos estádios, Orlando Silva deixou claro que compete aos proprietários de estádios, sejam eles públicos ou privados, relacionarem-se diretamente com a FIFA, em virtude das responsabilidade que assumiram para ter o direito de hospedar a Copa. Quando ao total da isenções, está estimado em R$ 500 milhões. O ministro assegurou, no entanto, que a Copa de 2014 gerará um impacto positivo global de R$ 185 milhões.

Emendas às MPs

A respeito da edição das Medidas Provisórias 488 e 489, que autorizam a criação da empresa Brasileira de Legado Olímpico - BRASIL 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), os deputados Otavio Leite e Sílvio torres comunicaram ao ministro que apresentariam, hoje, emendas para garantir ao próximo presidente da República trocar o presidente da APO e para impedir que a Lei das Licitações crie brechas que permitam distorções graves no processo de contratações de empresas para a realização de obras e prestação de serviços destinados à organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.