Mantega anuncia medidas para diminuir impostos do setor de turismo

04/09/2007 13h20

Kelly Oliveira

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) medidas que vão diminuir os impostos pagos pelo setor hoteleiro. Uma dessas medidas é a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas, muito usadas em hotéis

Mantega não informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o que representarão de ganho para o setor.

Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a depreciação acelerada (desvalorização de acordo com o tempo de uso) de bens móveis, o que reduz o gradativamente o imposto a pagar.

Ao participar do lançamento do programa “Viaja Mais - Melhor Idade”, em Brasília, Mantega destacou o desenvolvimento do setor e suas perspectivas. “O Brasil tem grande potencial de crescimento turístico e só agora começou a aproveitar”.

Segundo Mantega o desempenho do setor está sintonizado com o crescimento econômico. “Esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do crédito”.

Depois de afirmar que o país passa por um “processo de inclusão da população em atividades de consumo e lazer”, Mantega lembrou que as medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram.

Ele citou a redução de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte, nas remessas para o exterior destinadas à promoção de viagens de brasileiros; redução do custo de investimento no setor com desoneração de IPI para insumos na construção civil, o que beneficiou a construção de hotéis e outros empreendimentos turísticos.

Mantega afirmou que o grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai ouvir outras demandas do setor, para serem implementadas.

Também participam do laçamento do “Viaja Mais - Melhor Idade”os ministros do Turismo, Marta Suplicy, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Previdência e assistência Social, Luiz Marinho.

Fonte: Agência Brasil