Lei Pelé entra em debate na reunião da Comissão de Turismo e Desporto nesta quarta-feira
A reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados acontece nesta quarta-feira, dia primeiro de abril, às 14h, no plenário 5.
As atividades terão início com apresentação e aprovação do requerimento de número 148, do deputado Valadares Filho que requer a realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014. Outro requerimento em pauta é o de número 151, da deputada Lídice da Mata, que solicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil.
Durante a reunião da CTD, haverá um debate com a participação do deputado José Rocha (PR/BA), relator da Comissão Especial do PL 5.186/05, que altera a Lei 9.615/98, denominada Lei Pelé. O texto original do projeto é do Poder Executivo. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que preside a CTD.
Fonte: Márcia Godinho Marinho - Jornalista