Lei de Incentivo ao Esporte vai contemplar equipamentos esportivos

Relatório favorável do presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), deputado Jonas Donizette (PSB-SP) ao PL n° 889/11, de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE) foi aprovado nesta quarta-feira (8). A proposta inclui na Lei n° 11.438/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte - "a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais".
09/06/2011 14h55

Leonardo Prado

Lei de Incentivo ao Esporte vai contemplar equipamentos esportivos

Deputado Valadares Filho (PSB/SE), autor do PL 889/11

Segundo Donizette, o esporte tem papel importante na formação e no desenvolvimento de crianças e jovens e para tanto, é importante a concepção e aplicação de políticas públicas adequadas à realidade social brasileira. "O esporte é um meio eficaz de inserção e integração social, retirando as crianças das ruas e afastando-as das drogas e demais males da sociedade moderna", ressaltou.

Relações Exteriores

Dentre os sete requerimentos aprovados na reunião da CTD, o de n° 59/11, de autoria do deputado Ruy Carneiro, solicita a realização de audiência pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para debater o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha.

Ruy Carneiro justificou que, cerca de 15 mil brasileiros são repatriados a cada ano de países como EUA, Itália e Espanha. "A maior parte é formada por jovens em busca de oportunidades de trabalho, mas as barreiras nacionalistas impostas por estes países produziram preconceitos e generalizações. Há diferença entre barrar imigrantes ilegais e barrar turistas ou viajantes de negócios em situação regular", lamentou.


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