Incentivo ao desporto não atenderá entidades desportivas não profissionais
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira (23/05), o Projeto de Lei nº 2.028/11 de autoria do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) limitando a utilização dos recursos da lei de incentivo ao desporto a projetos apresentados por entidades desportivas não profissionais. A proposta foi aprovada com emenda do relator, deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) que em seu relatório enfatizou a necessidade de os recursos públicos serem direcionados principalmente para entidades desportivas não profissionais, e para as que promovem modalidades olímpicas e paraolímpicas, sendo que as demais atividades, desenvolvidas por entidades profissionais, devem buscar, no jogo do mercado, as receitas necessárias às suas atividades.
Carlaile Pedrosa alterou um parágrafo da proposta de forma a possibilitar que os recursos públicos sejam utilizados, prioritariamente, para a promoção de entidades não profissionais, as quais abarcam, sem sombra de dúvida, um número muito maior de profissionais, e uma lista muito ampliada de práticas esportivas.
23/05/2012 18h25
"Como estamos em tempos de organização de uma olimpíada em nosso País, considero correta, também, duas outras preocupações do projeto em questão que é permitir que os recursos sejam utilizados em competições nas quais participem, exclusivamente, seleções nacionais, e a concessão de prioridade, quando da análise dos projetos que pleiteiam os recursos, a projetos que visem a promoção de modalidades desportivas olímpicas e paraolímpicas", acentuou.