O Brasil é o primeiro do ranking em belezas naturais no mundo. No entanto, esse nosso potencial é muito pouco aproveitado turisticamente. Dos 76 parques naturais brasileiros, apenas 26 estão abertos ao público e somente 18 possuem estrutura mínima. Dos visitantes desse tipo de atração, 70% se concentram em apenas duas unidades: o Parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o Cristo Redentor, e o Parque Nacional do Iguaçu, onde estão as Cataratas. 

Para debater maneiras de ampliar a visitação dos parques naturais brasileiros, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quarta-feira, 30. O requerimento (Req 127/16) foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). “O crescimento do turismo no Brasil enfrenta diversos entraves, entre eles, a pouca exploração dos parques naturais, que atualmente são encarados no país como locais de preservação e não como atrações turísticas. Enquanto por aqui nós recebemos cerca de 15 milhões de visitantes por ano, os Estados Unidos, por exemplo, recebem 200 milhões de pessoas neste segmento turístico”, lamentou o parlamentar. 

Para que os parques ganhem maior apoio operacional, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) anunciou um novo programa de concessão de serviços públicos em algumas unidades país. Conforme o diretor de criação e manejo de unidade de conservação do ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, três delas devem ser licitadas no início do ano que vem. “As três primeiras a entrar no programa são o Parque Nacional de Brasília, o Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia, e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás”. Ele adiantou também que os serviços incluem cobrança de ingressos, transporte de turistas, restaurantes, lojas de souvenirs e atividades esportivas na natureza. 

Conforme o coordenador de investimento do Ministério do Turismo, Rodrigo Bezerra Marques, concessão dos parques deve beneficiar economicamente todos os entes federados. “Números preliminares apontam que, se o Brasil iniciar um processo de concessão de parceria público privada para a exploração de parques, nós poderíamos ter o ingresso anual de recursos de mais de R$ 1,8 bilhão na economia. Isso teria um efeito multiplicador de R$ 7 bilhões na economia e um incremento de 5% no PIB dos municípios ao redor dos parques”. 

A intenção é que todos os parques façam parte do novo programa do governo. Para isso, no entanto, será necessário criar condições para atrair investidores. “Precisamos de um marco legal, de uma arquitetura nova legal para fazer avançar a gestão dos parques no nível de concessões, compreendendo a necessidade da participação internacional, porque nós temos poucos agentes no Brasil para isso e o conhecimento internacional nos beneficiaria de muitas outras formas”, defendeu o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz. 

 O deputado Herculano, afirmou que a Comissão de Turismo irá trabalhar juntos com os demais órgãos envolvidos, para a criação deste marco regulatório. “Temos que dar segurança aos investidores, para que haja interesse da iniciativa privada e assim o turismo se fortaleça e atraia o maior número de visitantes de fora do país e também para que o brasileiro conheça o Brasil”, defendeu. 

O vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Luiz del Vigna disse que o setor pode formar um “tripé” na recuperação econômica do País, ao lado da agricultura e da mineração. “Quero ver o Brasil como destino de liderança e referência em ecoturismo”, afirmou. 

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) defendeu acelerar o processo de modernização da gestão dos parques com maior segurança jurídica, seja por meio de projeto de lei ou até de medida provisória. “Nós poderíamos solicitar ao ICMBio que elencasse, de fato, quais seriam as mudanças legislativas que trariam velocidade, mais equilíbrio e modernidade às medidas de concessão de parques. Também não faltam atores econômicos e instituições da sociedade civil que poderiam trilhar essa caminhada para que esse patrimônio possa ser mais bem usufruído por todos”. 

Já o deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) pediu que o Parque Nacional do Caparaó, na divisa entre Minas Gerais e o Espírito Santo, seja incluído no plano de concessões. “Vai fazer desse parque muito mais do que um produto, porque esta já é uma região consolidada e teremos uma região com outras ferramentas de inteligência para servir de oportunidade para o seu povo”. 

O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) lamentou a falta de estrutura que o setor ainda enfrenta. “Apesar de o Brasil ter incorporado o conceito de turismo como fator de desenvolvimento econômico, ainda falta estrutura para o Ministério do Turismo e para Embratur, principalmente em termos de orçamento”.

Jane Santin - Assessora de Comunicação