Além da contratação de pilotos estrangeiros, o texto amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital internacional nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião.

Otavio Leite enfatizou que em vez de contratar estrangeiros, o governo e a iniciativa privada devem investir na capacitação de brasileiros, financiando os cursos de formação de pilotos, que custam muito caro. Para que um piloto consiga o brevê, que é a autorização para pilotar um avião, são necessárias 150 horas de voo. Para ser contratado por uma grande companhia aérea, necessitam de 500 horas de voo. A formação de um piloto pode chegar a custar R$ 120 mil reais, segundo disseram os especialistas.

Autoridades e parlamentares foram unânimes em afirmar que o crescimento da aviação civil no Brasil precisa ser acompanhado da melhoria das condições de formação de pilotos.

Bolsas de estudo

Durante os debates, o superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), David Faria Neto, afirmou que a agência conseguiu dinheiro junto ao governo federal para capacitar pilotos e mecânicos. São 914 bolsas de estudo para mecânicos de manutenção aeronáutica e, desde 2009, 322 bolsas de estudos para pilotos - alguns ainda em fase de conclusão do curso.

Apesar dessa iniciativa, Otavio Leite observou que os recursos destinados pelo governo federal para a aviação civil são insuficientes. Segundo ele, em 2008, o governo gastou aproximadamente R$ 1,3 milhão na capacitação de especialistas e técnicos da aviação civil - o que corresponde a 20% do total previsto inicialmente para ser gasto naquele ano. Agora, em 2011, o governo só gastou R$ 144 mil na formação desses profissionais.

Copa 2014

Em resposta ao deputado Romário (PSB-RJ), a Secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNA), Clarice Rodrigues, garantiu que os aeroportos brasileiros terão condição de receber bem os 600 mil turistas que visitarão o Brasil durante a Copa 2014. A Secretária também prometeu ao parlamentar levar a questão da acessibilidade nos aeroportos para o Comitê Gestor da Copa.

Participaram ainda da audiência, George Sucupira, Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de aeronaves - APPA, que defendeu o fortalecimento dos aeroclubes e Gelson Dagmar Fochesato - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA.

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