Renata Granchi

Construtora quer uma garagem para barcos em área tombada pelo Iphan.
Superintendente diz que Jogos podem acontecer com instalações provisórias.

O superintendente regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), Carlos Fernando Andrade, foi à Marina da Gloria nesta quinta-feira (19) verificar se a Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia (EBTE), que tem a concessão de exploração do local, está cumprindo a ordem judicial que embargou a construção de uma garagem para barcos. Segundo o superintendente, não há risco das provas de vela serem canceladas se instalações provisórias forem montadas.

“Desde outubro estamos falando que o Pan poderia funcionar com instalações provisórias. Essas instalações seriam usadas para guardar os barcos que irão participar das provas de vela. A construção é rápida, cerca de dez dias e devem ser retiradas assim que acabar o Pan”, diz.

A polêmica em relação à Marina da Glória começou após a construção da nova garagem de barcos na enseada da Marina, próximo ao Aeroporto Santos Dumont. As obras estariam sendo feitas em área tombada e sem autorização do Iphan, que também argumenta que a altura da garagem obstruiria a visão do Pão de Açúcar e morros próximos. Segundo o Iphan, a garagem teria a altura de um prédio de cinco andares, com 19 mil metros quadrados e seria usada principalmente para guardar lanchas, que não participam do Pan.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do CO-Rio, Carlos Arthur Nuzman, chegou a declarar que a garagem não era necessária para as provas do Pan. Ela só seria indispensável, segundo ele, no caso do Rio ser indicado como sede dos Jogos Olímpicos.

A EBTE, que tem a concessão da Marina da Gloria, briga na Justiça com o Iphan desde 1999 para realizar obras de ampliação do local.

A adaptação da Marina para o Pan foi orçada em R$ 43 milhões. A obra era de responsabilidade da Prefeitura, que aumentou o prazo de concessão de dez para 30 anos em troca de a EBTE arcar com todo o custo do empreendimento.

“No momento, o embargo está no nosso lado, mas eu acho que eles têm a esperança de recomeçar. Quando acabar a ação na Justiça a idéia é mandar demolir tudo”, diz Carlos Fernando.
O embargo
O primeiro embargo feito pelos técnicos do Iphan foi realizado no dia 30 de outubro. A EBTE foi à Justiça e conseguiu suspender o embargo.

Em 27 de março, a Secretaria de Patrimônio da União pediu interrupção dos trabalhos sob a alegação que a EBTE não tinha licença necessária para a construção e que ela estaria afetando o espelho d`água. O novo embargo foi determinado pela procuradora do meio ambiente do Ministério Público Federal, Gisele Porto.

Mas técnicos do EBTE descumpriram a ordem judicial que determinava paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado e continuaram trabalhando. No último dia 13 de abril, técnicos do Iphan voltaram à Marina e embargaram novamente a obra.

Fonte: Do G1, no Rio