Donizette assume vaga de titular na comissão especial da Lei Geral da Copa

O Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) disse hoje (11), durante a instalação da Comissão Especial que vai examinar a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que apresentará como sugestão para os trabalhos do colegiado a criação de um canal de comunicação, via internet, para o cidadão dar sua opinião a respeito do tema. “Tenho certeza que apresentaremos um bom trabalho ao Brasil. A Copa 2014 não é somente do governo, mas do Brasil”, ressaltou.
11/10/2011 16h00

Donizette foi indicado pelo PSB, juntamente com o deputado Romário para integrar a comissão especial. Tanto o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL) quanto os vice-presidentes, Rui Palmeira (PSDB-AL) e José Rocha (PR-BA), além do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP) integram a Comissão de Turismo e Desporto.

Vicente Candido disse que em relação a exigências feitas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a organização do evento, em hipótese alguma serão retirados direitos dos brasileiros. Segundo ele, até por orientação da presidente Dilma Rousseff, se os direitos dos torcedores nacionais não puderem ser ampliados, também não serão diminuídos. Candido ressaltou que é hora de ampliar o debate sobre a Copa, que até agora ficou muito restrito ao governo e à Fifa. "O apito agora está com o Congresso", reforçou o presidente do colegiado, deputado Renan Filho (PMDB-AL).

A primeira reunião do colegiado foi marcada para a próxima terça-feira (18), no Plenário 14, às 14h30, para definir o roteiro de trabalho do colegiado. Na ocasião, também devem ser apresentados os primeiros requerimentos para audiências públicas.

O presidente Renan Filho, lembrou que a proposta tramita em regime de prioridade e assim, como o relator, deputado Vicente Candido, ele acredita que seja possível aprovar o texto na Câmara ainda neste ano.

Entre outros pontos, o projeto facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios.

O deputado Romário anunciou que apresentará emenda à proposta com o intuito de garantir ingressos com preços mais acessíveis para toda a população e meia-entrada a jovens e idosos. Por sua vez, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) sugeriu um convite para audiências públicas com o ministro do Esporte, Orlando Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; e com representantes da Fifa.

 

Com Agencia Câmara
Cristina Bravo
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