Um documento de diretrizes para Ações de Políticas Públicas para Educação Física e Esporte Escolar foi apresentado no encerramento do Seminário Nacional "Educação Física e Esporte Escolar: da Formação à Competição", no dia 13 de maio, em Brasília. O pleito com diversas reivindicações do setor deverá ser encaminhado nos próximos dias para órgãos governamentais de interesse, como Ministérios da Educação e do Esporte. A informação é do presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS).
O Seminário, que contou com a presença de mais de 500 pessoas, foi promovido pela CTD e o Conselho Federal de Educação Física. Também contou com a parceria dos Ministérios do Esporte, Educação, a Confederação Nacional do Comércio de bens, serviços e turismo (CNC – Sistema SESC/SENAC) e UNICEF. O evento foi sugerido pelo deputado federal Gilmar Machado (PT/MG).
Conforme Hamm, o excelente nível dos debates realizado nesta data e aliado ao interesse de todos os participantes no tema resultou na elaboração desse documento. “A carta representa importante indicativo das necessidades a serem observadas e incorporadas pela esfera pública, a fim de serem implementadas diversas ações em prol do desenvolvimento da Educação Física e do Esporte Escolar, com vistas à formação integral de cidadãos brasileiros”, salienta Hamm.
O material foi elaborado por uma comissão composta por especialistas em Educação Física Escolar e estudantes de Licenciatura em Educação Física.
No encerramento do evento, o presidente da CTD sugeriu a realização de um amplo processo de debate sob a coordenação da Comissão, por intermédio de audiências públicas para tratar da matéria, em algumas regiões do país.
Reivindicações
Para que a prática de Educação Física e Esporte Escolar sejam oferecidos à sociedade brasileira com qualidade e segurança, foi proposto no documento os seguintes itens:
- Integrar recursos públicos e privados para otimizar a criação, ampliação e manutenção de espaços específicos e adequados para as aulas de Educação Física e do Esporte Escolar;
- Viabilizar a obrigatoriedade da atuação do profissional de Educação Física como professor em todos os níveis, ciclos ou series da educação básica;
- Assegurar que a disciplina Educação Física seja ofertada, no mínimo, em três aulas semanais;
- Adotar medidas de urgência no sentido de coibir a substituição das aulas de Educação Física Escolar por outras atividades extra-curriculares;
- Desenvolver políticas públicas para formação continuada dos profissionais de educação física que atuam no Sistema de Ensino;
- Destinar carga horária específica para Treinamento do Esporte Escolar;
- Assegurar que os programas e projetos federais dos Ministérios da Educação e do Esporte, obrigatoriamente, sejam operacionalizados por profissionais de Educação Física;
- Constituir um grupo de trabalho sob direção da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte com o conjunto de setores envolvidos para a definição de um modelo e de um sistema de jogos e competições escolares;
Confira os integrantes da Comissão de Sistematização do documento:
Antonio Ricardo Catunda de Oliveira – Professor Universitário, Professor da Rede Pública, Ensino Fundamental – Mestre em Educação e Saúde – CE; Eduardo da Silva Sena – Coordenador e professor do Ensino Médio – Especialista em Administração do Desporto e em Marketing – DF; Georgios Stylianos Hatzidakis – Professor universitário, Professor na Rede Privada de Ensino Fundamental e Médio – Mestre em Educação Física – SP; Miria Suzana Burgos – Professora Universitária/Pesquisadora – Doutora em Educação e Saúde – RS; Priscilla Rosa Queiroz Ribeiro – Estudante do 1º Período – Universidade de Patos de Minas – MG; Sérgio Kudzi Sartori – Professor na Rede Pública Estadual do RJ, Ensino Médio Mestre em Educação – RJ; Valéria Sales dos Santos e Silva – Funcionária Pública Estadual e Municipal, Ensino Médio e Fundamental Séries Iniciais – Mestre em Políticas e Planejamentos Educacionais - PE
Suplente: Vanessa Kelen da Silva – Estudante do 3º Período – Universidade de Patos de Minas - MG
Fonte: Márcia Godinho Marinho – Jornalista – imprensamarciamarinho@gmail.com