Debatedores defendem regulamentação do Turismo Rural

Desde 1991 existem vários projetos de lei na Câmara dos Deputados, destinados a regular a atividade do turismo rural. No entanto, a atividade continua sem um tratamento legal específico, segundo constatação de participantes do Seminário: Turismo Rural e Sustentabilidade que debateu, na quarta-feira, 27 de junho, a política publica de desenvolvimento do turismo rural; as linhas de financiamento para desenvolvimento de turismo sustentável; as experiências municipais de turismo rural e os desafios para geração de emprego e renda.
28/06/2012 15h05

Akimi Watanabe

Debatedores defendem regulamentação do Turismo Rural

Thaise Guzzati, deputada Lucy Choinacki, Ana Kátia e Andréia Roque

Andréia Roque, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Turismo Rural, destacou a importância da atividade que, a seu ver, permite a vivência e o fortalecimento do espaço rural, do mundo caipira, pantaneiro, sertanejo, serrano e de muitos outros, que faz com que as pessoas do meio rural sintam ainda mais orgulho do trabalho que realizam.
“Devemos entender o turismo rural, como ferramenta na geração de trabalhos e oportunidades, podendo ainda ser considerado como contra mão do êxodo rural, pois suas atividades permitem a fixação e até o retorno do ser urbano ao universo rural”, disse lamentando que até agora o setor não tenha ainda um tratamento legal específico e tendo que se submeter à um regime hibrido, parte rural parte urbana.
Segundo acentuou, o turismo rural não tem recebido a disposição necessária para a implementação de políticas específicas, como acontece em outros países e por isso, os empreendedores não sabem se devem responder ao sindicato rural ou a hotelaria tradicional. Ela criticou ainda a situação de informalidade que chega a 90%.

A pesquisadora catarinense, Thaise Costa Guzzati, apresentou trabalho da Associação Acolhida na Colônia, iniciativa pioneira em turismo rural no estado de Santa Catarina e que serviu de modelo de gestão para o Ministério do Turismo.

Ela explicou que o projeto Acolhida na Colônia, levou em conta a região das encostas da Serra Geral em SC, região que foi  colonizada por imigrantes italianos e alemães.

"As famílias de agricultores que trabalhavam na produção de alimentos orgânicos perceberam que poderiam diversificar suas atividades. Foi quando começaram a abrir suas propriedades com o objetivo de compartilhar com os turistas o modo de vida rural daquela região. Com isso, surgiu a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, que vem apoiando os agricultores familiares na utilização do potencial local para formatação de roteiros turísticos e sua inserção no mercado, focados na produção local", explicou informando ainda que em 1998 a associação fez uma parceria com uma associação francesa, a Accueil Paysan, que realiza um trabalho pedagógico e solidário nas propriedades francesas o que serviu de modelo para a continuidade dos trabalhos da Associação Acolhida na Colônia.

Tayse destacou ainda que a "Acolhida na Colônia foi escolhida pelo Ministério do Turismo como projeto referência para o turismo rural.

A representante do Ministério do Meio Ambiente na audiência, Daniela Nascimento, ressaltou que existem cerca de 5 milhões de imóveis rurais no País, sendo necessário avaliar quantos têm potencial para o mercado turístico.

Já a representante do Ministério do Turismo, Fabiana Oliveira, afirmou que o ministério está mais focado no turismo rural voltado para a agricultura familiar. Segundo ela, o principal projeto é o "Talento do Brasil Rural", que visa inserir produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico.

Segundo a autora do requerimento e presidente do seminário, deputada Luci Choinacki (PT-SC), o Brasil vive um momento importante da economia e as possibilidades de crescimento econômico em todos os setores são concretas, para todas as áreas da economia e por isso, além dos cartões postais conhecidos mundialmente, tem um conjunto de possibilidades de desenvolver ações turísticas em todo o País e o setor rural se enquadra nessa premissa e dai a importância do debate realizado na quarta-feira (27 de junho de 2012).

Para ela, o desenvolvimento de políticas publicas de apoio ao turismo rural sustentável são estratégicos para impulsionar novas economias e geração de renda e o turismo rural tem uma capacidade muito grande em gerar emprego e ampliar a renda de milhares de agricultores familiares e, quando agregado à questão ambiental as possibilidades são ainda mais promissoras.

Ela informou aos participantes do evento que vai examinar os projetos sobre turismo rural em tramitação na Câmara e buscar apoio para que sejam aprovados. Entre os projetos que tratam do tema está o PL 5077/09, que aguarda votação na Comissão de Turismo e Desporto.

"Vamos ver se é preciso fazer mudança em algum projeto para que a agricultura familiar não perca a característica. Eles precisam continuar como agricultores familiares, recebendo aposentadoria, contribuindo como agricultores familiares", disse Lucy Choinacki..

Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), mesmo sendo um segmento relativamente novo e em fase de expansão no Brasil, o turismo rural tem crescido substancialmente pelo país afora, e esse crescimento é explicado por duas razões: a necessidade que o produtor rural tem de diversificar sua fonte de renda e de agregar valor aos seus produtos, e a vontade dos moradores urbanos de reencontrar suas raízes, de conviver com a natureza, com os modos de vida, tradições, costumes e com as formas de produção das populações do interior. Nesse contexto deve-se aduzir que o turismo rural e o ecoturismo são, no fundo, duas modalidades que se completam, e uma não se desenvolveria sem a outra.


Luiz Paulo Pieri
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Para ler mais sobre turismo e esporte e conhecer melhor o trabalho da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados acesse os links abaixo.
https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd
https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd/informativos.html/20junho2012.pdf
https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/1627-comissdeturismoedesporto-decom-apostila_relat
https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/00096-ctd-revista_anuari_a4_completo
https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/alta5dejunho