Debate sobre situação fiscal dos clubes de futebol ganha nova dimensão

O seminário hoje promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados sobre o anteprojeto de lei do deputado petista Vicente Cândido (SP), que trata da dívida fiscal dos clubes de futebol, ampliou o debate para clubes, federações e confederações, também devedoras do fisco. Extraoficialmente, os principais clubes devem R$ 4 bilhões ao fisco.
24/04/2013 20h14

Antonio Augusto

Debate sobre situação fiscal dos clubes de futebol ganha nova dimensão

Mesa de Abertura do Seminário

Na prática, o projeto inclui essas instituições esportivas, mas depoimentos de dirigentes no seminário deram a dimensão da gravidade do débito fiscal. Só as federações gaúchas de Judô, Tênis e Vela acumulam dívida de cerca de R$ 400 milhões.

"A Federação Gaúcha de Tênis deve R$ 13 milhões em impostos federais. Esse valor cresce mensalmente com juros e correções", disse o presidente da entidade, Roberto Petersen Mello.

Do Sul para o Nordeste, a dívida da Federação Cearense de Basquete é de R$ 1,1 milhão. "Devemos desde 1994, quando surgiram os bingos", explicou o presidente da federação, Adelson Leite Juilão.

Pela Lei Zico (substituída pela Lei Pelé - nº 9.615/98), as federações recebiam concessões para explorar bingos. Porém, ao terceirizar os serviços, os exploradores dos jogos não recolheram os impostos, que passaram a ser cobrados das entidades esportivas. As disputas judiciais arrastam-se por 20 anos e em muitos casos inviabilizam a gestão esportiva e administrativa de federações e confederações.

"O seminário mostrou bom resultado porque permitiu ampliar o debate. Ouvimos representantes de grandes clubes (Corinthians e Flamengo) e agora vamos conversar com dirigentes de pequenos e médios clubes assim como as demais instituições esportivas", disse o deputado Afonso Hamm (PP/RS), vice-presidente da CTD.

Assessor da Secretaria da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias não precisou o valor do débito geral dos clubes. Além de o assunto ser tratado como sigilo fiscal, os valores são divididos em vários tipos de débitos. "Há cobranças administrativas, suspensão de dívida por medida judicial, impugnações legais entre outras", afirmou Malaquias.

O presidente da CTD, deputado Romário (PSB/RJ), afirmou que o Seminário de Gestão Financeira e Formação de Atletas nos Clubes de Futebol "é o indispensável ponto de partida para que tenhamos informações preliminares e importantíssimas para definir o rumo das próximas ações, principalmente no que diz respeito aos débitos dos clubes".

O anteprojeto de lei de Vicente Cândido prevê que 90% da dívida de cada clube sejam transformadas em prestação de serviços. Isto é, os clubes colocariam seus espaços esportivos à disposição da comunidade para um projeto de formação de atletas. Os restantes 10% teriam o abatimento de até 40% dos juros e o saldo pago em 240 meses.

Com exposições e debates que duraram todo o dia, o Seminário teve a presença do secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, que também representou o Ministério do Esporte. Pelos clubes debateram o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, o diretor de Finanças do Corinthians, Raul Corrêa da Silva, deputado Valdivino José de Oliveira, presidente do Atlético Goianiense. Arialdo Boscolo, presidente da Federação Nacional de Clubes também participou dos debates que contaram, ainda, com a participação de Claudemir Rodrigues Malaquias, da Secretaria da Receita Federal, Henrique José Santana, gerente nacional de Passivos do FGTS da Caixa Econômica Federal e Gilson Cesar Pereira Braga, superintendente Nacional de Loterias.