As emendas são voltadas para ações de apoio a projetos de infraestrutura turística, qualificação e certificação no turismo, promoção e marketing do turismo no mercado nacional e sustentabilidade, formalização, posicionamento e apoio à comercialização de produtos turísticos.

As emendas acatadas seguirão para aprovação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A Comissão de Turismo também aprovou projetos de lei que estimulam o turismo religioso no Brasil. O relator dos projetos apensados PL nº 1308/19 e o PL nº 2.870/19, deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), votou a favor da aprovação das proposições, na forma de substitutivo.

O primeiro incluí o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso como objetivo na Política Nacional do Turismo (Lei nº 11.771/08), e o segundo dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso.

No relatório, o deputado Amaro Neto declarou que “ambas as proposições, buscam implementar medidas que possam contribuir para o fortalecimento do turismo nacional”.