Sob a presidência do deputado Renato Molling (PP/RS), a Comissão de Turismo da Câmara vai realizar uma audiência pública no próximo dia 23 de abril para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil. O evento vai contar com a presença de autoridades ligadas ao setor, como o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco os Guaranys; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, e um representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, entre outras.

A proximidade da Copa do Mundo de futebol e os inúmeros relatos de preços abusivos e absolutamente sem nexo preocupam os integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Recentemente, a Embratur divulgou um levantamento realizado pelo IBGE segundo o qual o preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005.

Segundo a Embratur, o desequilíbrio entre a demanda e a oferta, combinado com o aquecimento do mercado faz com que surjam as práticas comerciais abusivas, sempre evidentes nas festividades de fim de ano e agora na Copa do Mundo. Já foram verificados aumentos de até 1000% no preço das passagens. Não existe, de forma alguma, qualquer fator econômico objetivo que esteja relacionado a custo ou tributação que possa justificar esse aumento – um aumento claramente abusivo.

O debate sobre o preço das passagens aéreas no Brasil passa, necessariamente, pela discussão da ampliação da oferta mediante a abertura de mercado, para que as empresas estrangeiras possam oferecer vôos domésticos no Brasil. O deputado Roberto Molling, ao justificar a realização dessa audiência pública, afirmou que mais do que nunca é preciso “discutir com os agentes desse mercado a necessidade de se implantar uma política que vise explorar o turismo, e não os turistas.”