O objetivo do seminário é colher contribuições da sociedade civil, juristas, parlamentares e notórios dos setores criativos para a promoção de um diálogo de maior alcance sobre o arcabouço jurídico-institucional que rege atualmente as dinâmicas da economia criativa.

Segundo Renato Molling, o encontro visa à construção coletiva de diagnóstico, proposições e encaminhamento de propostas objetivas de adequação, renovação e modernização dos instrumentos jurídico-institucionais, nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que afetam o desenvolvimento dos setores criativos nacionais.

"Espera-se, como resultado do Seminário, promover o ambiente e o embasamento técnico e legal para que as alterações e novações dos marcos legais possam consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador de processos endógenos de desenvolvimento brasileiro" argumentou, lembrando que tais reflexões e encaminhamentos fazem parte do esforço de inclusão do tema da economia criativa na agenda do desenvolvimento brasileiro, dada a sua potencialidade de agente indutor e estruturador de processos sustentáveis de geração de emprego e renda, a partir da diversidade cultural característica do País, particularmente no universo de segmentos sociais que dependem do incentivo de políticas públicas para a sua inserção econômica.