Durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, realizada no dia 25 de março, o presidente, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), apresentou uma nova proposta focalizada na Copa do Mundo. Trata-se do projeto denominado “O Poder Legislativo fazendo parte do Time da Copa 2014”.
A proposta que têm o motivo de mobilizar o Poder Legislativo, envolvendo o Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais. Hamm explica que o projeto é para refletir sobre as responsabilidades do Poder Legislativo. Serão realizados fóruns nas 12 sub-sedes da Copa, após a definição das sedes prevista para maio.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram o sucesso do Fórum Panrotas – Tendências do Turismo, realizado nos dias 17 e 18 de abril, em São Paulo. Os deputados parabenizaram o presidente do Panrotas, José Guillermo Condomí Alcorta, que estava presente na reunião.
O presidente anunciou que os grandes eventos da área de turismo e esporte terão a representação da CTD. “Estamos definindo um calendário de atividades da comissão”, informa.
Aprovação de requerimentos
O requerimento Nº 143/09, do deputado Jilmar Tatto - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar os preparativos e as comemorações dos 50 anos de fundação de Brasília", foi aprovado com alteração de Subcomissão Permanente para Subcomissão Especial.
A realização de uma reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa também teve respaldo dos parlamentares. A proposta é dos deputados Jurandil Juarez, Fátima Pelaes e Marcelo Teixeira.
Também foi aprovada na reunião a proposta do deputado Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes, Prefeito de Itapipoca, João Barroso, líder dos Tremembés, Adriana Carneiro de Castro, presidente da Associação do São José, Moacir Carlos do Nacimento e presidente da Associação de Buriti, Leônidas Rocha Silva, para Audiência Pública.
Ainda foi aprovado o requerimento nº 146/09, do deputado Marcelo Teixeira, que convida o Sr. Ray Whalen, para comparecer à CTD.
Os parlamentares da Comissão aprovaram o requerimento do deputado Afonso Hamm para um debate com o relator da Comissão Especial do PL 5186/05 que altera a Lei 9615-98, denominada “Lei Pelé”, o deputado José Rocha (PR/BA).
A CTD aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003; regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor; com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol. A proposta é do deputado Afonso Hamm.

Márcia Godinho Marinho (imprensamarciamarinho@gmail.com) - Jornalista