O presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE), esclareceu que manteve hoje audiência com o ministro Moreira Franco e o convidou para comparecer à Comissão para apresentar informações mais detalhadas sobre os problemas que afetam o turismo e que estão relacionados com a aviação. Segundo o presidente do colegiado, Moreira Franco se prontificou a atender o convite da CTD.

Os deputados aprovaram outro requerimento para realização de Painel em Foz do Iguaçu, cujo objetivo é aprofundar a discussão sobre a instalação de lojas francas, os chamados Free Shops, em municípios da faixa de fronteira. A preocupação do autor do requerimento, deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), é proteger os comerciantes que já se encontram estabelecidos na cidade.

Também foi aprovado requerimento de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), que propõe a realização de audiência pública para debater o novo calendário apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para 2014 e a indicação do Ouvidor da Competição.

Romário argumentou que existe uma revolta geral dos jogadores profissionais em relação ao calendário da CBF, pois os prazos entre as partidas é não suficiente para o descanso dos atletas. São convidados para audiência representantes da CBF, juristas da área trabalhista; ex-jogadores de futebol; técnicos e presidentes de federações de futebol. Requerimento de igual teor, de autoria do deputado José Rocha (PR-BA) também foi aprovado.

Os parlamentares aprovaram parecer pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.137, de 2009, que dispõe sobre a origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis. Ao Projeto de Lei n 5.402, de 2009, que dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do Ataero correspondente, os parlamentares da CTD acataram o parecer do deputado José Airton (PT-CE) pela aprovação da proposta.

Em outra decisão, os deputados aprovaram parecer do deputado Romário pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.282, de 2011, que torna obrigatória a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol. O Projeto de Lei nº 5.372, de 2013, que institui a Bolsa-Atleta para permitir a concessão de benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12, foi aprovado o parecer do relator, deputado Romário, pela aprovação da proposição.