O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Albano Franco (PSDB-SE) disse hoje (26), durante audiência pública para debater a questão da flexibilização dos vistos a norte-americanos, que vai constituir um grupo de deputados e senadores para tratar do assunto com o Presidente Lula.
O autor do requerimento da audiência pública, deputado Marcelo Teixeira (PR-CE) foi quem sugeriu o encontro com o presidente Lula, afirmando que há resistência dentro do governo para resolver a questão, objeto de projetos de lei da Câmara e do Senado, que tramitam nas duas Casas desde 2003.
A decisão de levar o tema para uma audiência com o Presidente Lula foi sugerida depois que a representante do Ministério das Relações Exteriores, Mitzi Gurgel Valente da Costa afirmou que a posição do Itamaraty é “irredutível” em relação a reciprocidade praticada. “Sem ela estaremos ferindo a soberania nacional”, ressaltou.
Para ela, a política de vistos não afeta o turismo brasileiro mas sim o absoluto desconhecimento dos estrangeiros sobre o País. “Antes de falar de política de isenção de visitos precisamos vender nossos atrativos lá fora”, disse, acrescentando que as notícias sobre violência e preços de pacotes não atrativos também afetam o turismo receptivo.
Inconformados com a posição do Ministério das Relações Exteriores, alguns deputados se manifestaram. “Nem a ditadura criou um imbroglio como esse para o turismo. Reciprocidade entre países desiguais não existe”, disse o deputado Eduardo Cadoca (PSC/PE), autor de dois projetos de lei que tratam do assunto.
O deputado Arnon Bezerra (PTB/CE), também defendeu a flexibilização como forma de o Brasil melhorar as suas contas externas e ampliar as divisas “Soberania não está relacionada com o os turistas, que quando chegam ao nosso País ficam sujeitos às nossas leis”, disse. “Outras nações não exigem visto e não têm a sua soberania afetada. Por que para o Brasil assim seria?, questionou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Novo projeto
Para rebater a representante do MRE, Carlos Alberto Silva, Chefe de Gabinete do Ministério do Turismo afirmou que o Ministro Luiz Barreto é favorável à flexibilização dos vistos e que facilitar a entrada de turistas no Brasil influencia sim no desenvolvimento do turismo receptivo. “Não podemos abrir mão da soberania nacional, mas temos que buscar o consenso e construir uma alternativa para que o visto para norte-americanos não seja um entrave para a entrada de turistas no Brasil”, afirmou.
Já o chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luciano Pestana, informou que o ministério deve encaminhar em breve ao Congresso projeto de lei para a modernização da Lei dos Estrangeiros, editada em 1980. Segundo ele, esta será a oportunidade de tentar flexibilizar a reciprocidade, mas só naqueles casos considerados de interesse nacional.
O deputado Cadoca ainda sugeriu uma suspensão temporária durante três ou quatro anos de todos os vistos, tendo em vista a realização, no Brasil, da Copa do Mundo em 2014, no que teve aprovação do chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Carlos Alberto Silva ao lembrar que “muitas questões legais, inclusive o visto, deverão ser adaptadas com vistas à  realização da Copa do Mundo e essa pode ser uma boa oportunidade”.
Prejuízos
Para Otávio Leite o princípio da reciprocidade dá prejuízo ao Brasil. Nos últimos 12 meses, segundo ele, os turistas americanos gastaram 5 bilhões de dólares (cerca de R$ 11,4 bilhões) no Brasil, ao passo que os brasileiros gastaram o dobro nos Estados Unidos. Para o deputado, o Brasil pode passar a receber 1 milhão de turistas americanos por ano, em vez dos atuais 600 mil, se acabar a exigência de visto. Outra opção, diz Leite, é adotar um visto simplificado para os turistas de países ricos, que seriam emitidos no Brasil, por ocasião do desembarque.
Esta alternativa, entretanto, foi derrubada por Mitzi Gurgel, que afirmou não ter o Brasil estrutura nos aeroportos para atender essa demanda. “Se hoje já há filas enormes na Imigração, imagine se fossemos adotar essa medida”, enfatizou.

Cristina Bravo - Assessora de Imprensa da CTD