CTD participa de debate sobre aviação civil no Brasil

O preço dos combustíveis e os sucessivos aumentos das tarifas aeroportuárias foram apontados como os principais gargalos do setor de aviação civil pelos expositores das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL, durante reunião de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e desporto, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes que debateu o setor da aviação civil no País, com ênfase para a infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. .Segundo informaram o combustível onera 40% dos custos das empresas e custa mais caro no Brasil do que nos Estados Unidos.
05/12/2012 12h40

Os representantes das empresas afirmaram que, para que ocorra uma ampliação e uma melhoria dos serviços de aviação comercial no País, é preciso principalmente que as pistas sejam melhoradas. Eles reclamaram que muitas delas têm piso que não suporta aviões de maior porte e alertaram que os 23 aeroportos que têm apenas uma pista correm sério risco de interdição, o que afeta toda a malha nacional. Recentemente, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, teve sua pista interditada durante dias por um avião acidentado.
O Secretario Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, informou que o Brasil vai investir cerca de R$ 8,4 bilhões até 2014 na melhoria dos aeroportos das capitais. Ele disse ainda que os últimos anos registraram um movimento de queda nos preços das passagens e que o governo faz um monitoramento eficiente dos preços.
"Para o governo, o setor tem sido de crescimento expressivo da demanda. Um crescimento médio de mais de 15% nos últimos cinco anos e mais de 12% nos últimos dez anos, que corre absolutamente em paralelo com outro movimento, que é o de queda do preço das passagens. É uma queda de 43% no preço, nos últimos dez anos", disse Ramalho.
Na presidência dos trabalhos, o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), destacou que o problema no setor começou quando se constatou que o aumento da demanda por transporte aéreo estava sendo muito maior que o planejado.
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA) alertou para o absurdo que acontece no transporte aéreo nacional e defendeu a abertura do mercado para empresas estrangeiras, de forma a aumentar a concorrência para melhorar os serviços e reduzir o preço das passagens.
O parlamentar citou um exemplo do descaso das agências reguladoras e da fiscalização, quando no último feriadão teve que pagar R$ 4 mil por uma passagem Salvador/Brasília valor que, a seu ver, daria para comprar uma passagem de ida e volta para Nova Iorque.
José Rocha advertiu que o fato de termos apenas 5 empresas aéreas em atuação, o que se agravou com o fechamento da Webjet, tem permitido o domínio do setor por duas grande empresas que são a Gol e a TAM.
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) ressaltou que, assim que alguma empresa aumenta a competição interna, logo é "engolida" por uma das grandes empresas. Ele afirmou que a livre concorrência na aviação comercial "tem de ser muito vigiada para proteger o consumidor".
Para o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), é inadmissível a atual política tarifária, que permite "aumentos brutais" nos períodos de férias e feriados.
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) alertou que isso está prejudicando o turismo interno. "Nós estamos perdendo turistas para os Estados Unidos, para a Europa, por causa do preço da passagem. Hoje, sair de São Paulo ou do Rio de Janeiro para Natal, Teresina ou Fortaleza custa mais caro do que ir para os Estados Unidos."