Durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), foram definidas as cinco emendas de inclusão de meta à Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) para 2010. Três delas contemplarão a área de esporte e as outras duas foram indicadas para o turismo.
A reunião contou com a presença dos consultores de Esporte, Marcos Mendlovitz e de Turismo, Edson Tubaki. Conforme Hamm, essa foi à segunda rodada de reunião sobre a emenda. O primeiro encontro teve a presença dos assessores parlamentares do Tribunal de Contas da União (TCU), Gonçalo Freitas e Gilberto Gomes, visando dar mais credibilidade a definição de emendas.
Emendas Esporte
Na área de esporte, foi aprovada a que trata sobre Esporte Escolar – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional, inserida no Programa Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo, tendo como ações o funcionamento de núcleos de esporte educacional. Além de estar associada às ações do Ano da Educação Física Escolar, esta emenda vem ao encontro do que foi proposto no Seminário de Educação Física e Esporte Escolar, realizado em maio, na Câmara dos Deputados. A ideia é manter em funcionamento os núcleos de desporto educacional para o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens contemplando mais de um milhão de atendimentos.
Outra emenda é para implantação de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, dentro do Programa Esporte e Lazer da Cidade. A intenção é de contemplar 650 espaços implantados e modernizados, visando promover a inclusão social com melhoria da qualidade de vida da população. No setor esportivo, também foi aprovada a emenda para implantação de infraestrutura para o desenvolvimento do Esporte Educacional para o desenvolvimento da prática desportiva no âmbito escolar com qualidade e segurança, contemplando mais uma proposta elencada no Seminário de Educação Física e Esporte.
Emendas Turismo
Na área de Turismo, uma das emendas garante ampliação de recursos para promoção, marketing e apoio à comercialização do País no mercado internacional, tendo como meta o retorno de US$ 640 milhões em divisas geradas para o Brasil. “A Copa do Mundo de 2014 irá gerar um aumento de investimentos em infraestrutura urbana das cidades e um incremento na economia”, detalha.
Outra emenda é sobre a participação da União na implantação do Prodetur Nacional, visando contemplar mais 22 ações do programa. “Estamos propondo essa emenda porque no nosso entendimento as primeiras ações, principalmente as de promoção do destino Brasil Copa 2014, devem ter início durante a realização da Copa 2010 na África do Sul”, observa.
Na avaliação do presidente da CTD, essas emendas estabelecem prioridades visando dar um respaldo no orçamento para a Copa de 2014, no que se refere à infraestrutura e a divulgação do Brasil, ainda em 2010.
Durante a reunião, o deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) solicitou que fosse aprovada a emenda de qualificação de profissionais associados ao segmento do turismo nacional, visando atender mais de 42 mil pessoas. Ramos destacou a necessidade de preparar o país no que se refere à mão-de-obra para receber esse fluxo de turistas que será gerado nesse período.
A emenda não foi inserida, no entanto, Afonso Hamm garantiu que a importância da capacitação e qualificação e que serão tratadas como prioridades da CTD. Ele comentou que a comissão vai buscar junto aos programas desenvolvidos pelo Ministério para contemplar essas duas áreas.

Fonte: Márcia Marinho – Jornalista – Gabinete do Deputado Afonso Hamm