O Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Hollauer, inicialmente, fez uma apresentação da matriz energética 2010/2020, lembrando que o Brasil é campeão em renovabilidade energética e que por isso é importante discutir o tema. No entanto, ele lembrou que á época da instalação da usina de Itaipu houve muita controvérsia e hoje está provado que os benefícios da Hidrelétrica para o Brasil foram imensuráveis, mesmo com a perda das sete quedas do Iguaçu.

O vereador Wiris Arantes, ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, falou sobre os benefícios que as usinas hidrelétricas trouxeram ao seu município que hoje é um dos maiores mananciais de agua termais do mundo, argumentando que o Projeto em questão só trará prejuízos, uma vez que desde a construção da Usina de Corumbá I, o município de Caldas Novas deu uma arrancada no turismo náutico e isso contribuiu, efetivamente, para o desenvolvimento da cidade. "Por esta e muitas outras razões é que a comunidade de Caldas Novas pede a rejeição do Projeto 6.311/2009, uma vez que ele irá atravancar o progresso e o desenvolvimento de muitas comunidades pelo Brasil afora", ressaltou.

Na mesma linha, o Conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel, Ricardo Pigatto, defendeu a continuidade do modelo atual e pediu a rejeição do projeto de lei argumentando que existem riscos para baixo e para cima na questão das hidrelétricas.

Pigatto disse que o Brasil precisa das Pequenas Centrais Hidrelétricas, conhecidas como PCHs, uma vez que elas são fontes de geração de energia limpa, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. "As PCHs já estão consolidadas como fonte de geração de energia elétrica confiável e limpa, representando atualmente cerca de 3,2% da capacidade da matriz elétrica brasileira e o projeto de lei 6.311 em questão tem que ser rejeitado para que o país possa continuar aumentando seus Megawatts de potência", disse, acentuando que já basta os gargalos existentes na agência reguladora quando se trata da aprovação de estudos e projetos do setor energético.
Por outro lado, representantes do município de Socorro-SP, cidade situada na Serra da Mantiqueira e uma conhecida estância hidromineral, contestaram a versão dos expoentes e defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6.311/2009.

Representaram o município de Socorro, João Gabriel Tannus Giacometi - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; Marcos José Lomônico - Presidente do Grupo Ecológico Água de Socorro/SP e Hermenegildo Tardelli Carneiro - Presidente da Associação Projeto Piracema de Socorro-SP.

Eles mostraram o problema que pequenas barragens a serem construídas nos municípios de Socorro e também de Bueno Brandão-MG, cidade vizinha, irão causar as suas bucólicas paisagens, uma vez que suas belas cachoeiras serão destruídas pelo empreendimento, lamentando que com incentivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estão previstas a construção de cinco CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) na região. No sul de Minas Gerais serão três: uma em Bueno Brandão, onde as obras já estão em estágio avançado, uma em Munhoz e outra em Tocos do Mogi.

Marcos Lomônico disse que o último município a sofrer o impacto dessas usinas será Socorro, que vem conseguindo, por meio de longas e tensas batalhas políticas, impedir a instalação do empreendimento em seu território. Ele lembrou que foi o problema de Socorro e a implantação das CGHs na região que levou o deputado Ricardo Tripoli a apresentar o Projeto de Lei 6.311/2009, que objetiva proibir a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. Segundo ele, o deputado se posicionou contrário à instalação de hidrelétricas no município paulista de Socorro, que fica a 134 quilômetros da capital. Em sua avaliação, não há como apoiar, incentivar ou alavancar projetos ou iniciativas que degradem o meio ambiente ou ameacem o desenvolvimento do ecoturismo local.

Marcos José Lomônico, disse que ele foi um dos primeiros a contestar a instalação do empreendimento, junto com o biólogo João Gabriel Tannus Giacometti, um dos fundadores do movimento Cachoeiras Vivas e também um dos muitos socorrenses radicalmente contrários à instalação de usinas no rio do Peixe.

Eles citaram o caso da cidade de Bueno Brandão-MG, onde o prefeito apoiou a instalação de usinas e comprometeu o potencial turístico do município e alertaram que não querem que aconteça na cidade de Socorro o mesmo que aconteceu em Bueno Brandão e que por isso continuarão lutando para a preservação das cachoeiras das cidades de Socorro, Bueno Brandão e Munhoz.

"Com o Projeto de Lei 6.311/2009 tramitando na Câmara dos Deputados e o apoio da população local, contrária à instalação das usinas nessas cidades turísticas, conseguimos ampliar nosso poder de mobilização e elaboramos um abaixo-assinado, que apenas na primeira semana recebeu mais de cinco mil assinaturas, chegando a um total superior a doze mil contrários à instalação das (CGHs)", disse João Gabriel Tannus Giacometti, defendendo a aprovação do Projeto que, a seu ver, vai impedir a construção das usinas que vão causar um impacto significativo ao meio ambiente, dizimando partes da fauna e da vegetação natural do local, além de ir na contramão do que a população mundial vem buscando, ou seja, a conservação dos patrimônios naturais.

A deputada Magda Mofatto, relatora do Projeto, presidiu a reunião de audiência pública e disse estar aberta a uma ampla discussão sobre o tema, lembrando que em que pese a proposição em análise tratar de tema relevante e sensível, que diz respeito à questão dos danos sociais e ambientais ocasionados aos municípios em decorrência da construção de usinas hidroelétricas e de pequenas centrais hidroelétricas (PCH), há dois lados a serem cuidadosamente observados e por isso resolveu ampliar o debate sobre a questão, antes de apresentar o seu parecer final.

Luiz Paulo Pieri

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