CTD convida ministros das Cidades e do Turismo em reabertura dos trabalhos

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) reabriu os trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre, nesta quarta-feira (7). Na ausência do presidente do colegiado, deputado Romário (PSB/RJ), por questões de saúde, a reunião foi presidida pelo 1º vice-presidente, deputado Valadares Filho (PSB/SE). Por isso, todas as propostas relatadas pelo parlamentar carioca ou de sua autoria, foram retiradas da pauta.
07/08/2013 19h24

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CTD convida ministros das Cidades e do Turismo em reabertura dos trabalhos

Reunião deliberativa da CTD

Na audiência deliberativa, iniciada às 14h, foram aprovados três requerimentos. Dos cinco projetos a serem analisados, três foram retirados da pauta e dois receberam pedido de vistas do deputado Acelino Popó (PRB-BA). O requerimento apresentado pelo deputado Valadares Filho para a realização de audiência pública com o ministro das Cidades e a urbanista relatora especial da ONU para moradia adequada "a fim de avaliar como estão sendo feitas as remoções de moradores nas regiões próximas aos estádios" recebeu emenda do próprio autor e foi aprovado. O deputado sergipano decidiu incluir as obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na proposta.

Em outra decisão, os membros da CTD aprovaram mais um requerimento do deputado Valadares Filho. A proposição requer realização de mais uma audiência pública, dessa vez, com o ministro do Turismo e o presidente da EMBRATUR "para avaliar o atendimento aos turistas durante a Copa das Confederações".

Segundo Valadares, será a oportunidade para conhecer a avaliação e perspectivas para os grandes eventos, diante da experiência vivida durante a Copa das Confederações. "Apesar de a Copa das Confederações não ter a mesma dimensão dos megaeventos que estão por vir, podemos tirar algumas conclusões positivas para o Brasil", afirmou.

Outro requerimento aprovado na reunião foi apresentado pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR). Na proposta, o parlamentar pede uma audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O objetivo é debater a regulamentação da Lei 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira brasileira.

A próxima reunião deliberativa está marcada para o próximo dia 14, às 14h. Logo após os trabalhos, será lançada uma publicação para comemorar o aniversário de 10 anos da instalação da Comissão de Turismo e Desporto.