CTD aprova proposta que insere clubes esportivos nos programas de formação profissional

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, nessa quarta-feira (31), parecer favorável do deputado Romário (PSB-RJ) ao Projeto de Lei n° 742/2011, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos. “Trata-se de proposta oportuna e relevante para a democratização do direito ao esporte e à formação de quadros profissionais que deverão atuar na preparação e suporte dos megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos”, afirma Romário em seu relatório.
31/08/2011 20h04

Akimi Watanabe

CTD aprova proposta que insere clubes esportivos nos programas de formação profissional

Deputado André Figueiredo, autor do projeto de lei

Na prática, a proposta aprovada, que altera a Lei de Aprendizagem, permite que, além dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, conhecidos como o Sistema S, e as escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos, já autorizadas desde 2000, também os clubes possam cadastrar seus programas pedagógicos e serem reconhecidas como entidade habilitadas no Cadastro Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego, oferecendo cursos na área do esporte e afins.

Para o deputado André Figueiredo, a aprovação de sua proposta vai se refletir em inúmeras oportunidades de inclusão no mercado de trabalho de adolescentes e jovens em todo o Brasil. "Eles poderão atuar como atletas, sem perder de vistas as alternativas em áreas afins, ou como profissionais habilitados em atividades relacionadas à infraestrutura, gestão, organização e promoção de eventos esportivos", ressaltou.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.


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