CTD aprova projeto que institui o Programa Universitário de Apoio ao Esporte

A CTD aprovou em sua última reunião deliberativa três projetos de lei, em caráter conclusivo pelas comissões. De autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) o PL n° 7511/10, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. O relatório favorável do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) ressalta a oportunidade da proposição, no momento em que o país vive um momento esportivo com a realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016.
15/12/2011 16h09

Akimi Watanabe

CTD aprova projeto que institui o Programa Universitário de Apoio ao Esporte

CTD realiza última reunião deliberativa de 2011.

Na prática, o projeto estabelece a priorização de recursos públicos para a promoção do esporte em escolas de educação básica e em comunidades carentes, por meio da participação de estudantes universitários, especialmente dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física. "O esporte cumpre um papel importante na formação e no desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, mas, para tanto, precisamos de políticas públicas adequadas à nossa realidade social", justificou o relator.

De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), o Projeto de Lei n° 2129/11, altera a Lei Pelé e insere dispositivo com o objetivo de coibir o bullying no esporte. De acordo com o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a prática do bullying difundiu-se em vários setores, inclusive no esporte e já há casos registrados pela CBF e Fifa, o que justifica a proposta. O parecer foi lido pelo deputado Rui Palmeira (PSDB-AL).

O Projeto de Lei n° 1794/11, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), também aprovado pela CTD, inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto, em Fortaleza. O parecer pela aprovação do deputado Domingos Neto (PSB-CE) foi lido pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).

As três propostas seguem agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

 

Assessora de Imprensa: Cristina Bravo (MTB-494-4)
Tel: (61) 3216-6833
E-mail: cristina.bravo@camara.gov.br